Foi divulgada, na manhã desta terça-feira (14), a lista preliminar dos candidatos aprovados para os cursos técnicos presenciais do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). A seleção havia sido suspensa pela Justiça Federal na semana passada, mas na última segunda-feira (13) o Tribunal Regional Federal da 5ª Região caçou a liminar que havia interrompido o processo seletivo.

Além do resultado preliminar, o IFPE liberou a lista com os nomes de todos os inscritos. São 23.890 candidatos que concorrem a 3.673 vagas em cursos técnicos nas modalidades integrado, subsequente e Proeja. Veja aqui as listas.

Pelo cronograma inicial, caso não tivesse havido a suspensão pela Justiça, o listão final dos aprovados sairia na próxima sexta-feira (17). Mas agora será necessário adotar um novo cronograma, com prazo para que os candidatos ingressem com recursos, caso discordem da lista preliminar divulgada nesta terça-feira. 

A comissão do processo seletivo está reunida na tarde desta terça-feira e promete divulgar ainda hoje o novo cronograma para a seleção dos cursos técnicos. Em relação aos cursos superiores estão mantidas as datas previstas no edital. O listão final dos aprovados será liberado sexta-feira.

ENTENDA

O desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, deu decisão favorável ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), na tarde desta segunda-feira (13), e restabeleceu o processo seletivo para os cursos técnicos da instituição.

Na última semana houve a suspensão da seleção, determinada pela Justiça Federal de Pernambuco após decisão liminar. Ela foi resultado de um mandado de segurança impetrado por um candidato inscrito no certame.

Pela segunda vez, o IFPE decidiu que devido à pandemia de covid-19 não realizaria vestibular. Em vez de aplicar provas, a seleção será por meio de análise do histórico escolar dos ensinos fundamental e médio, a depender da modalidade de curso, ou da nota geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com o candidato que ingressou com a ação questionando o processo seletivo, esse tipo de seleção "não submete os concorrentes às mesmas condições de avaliação". Ele alegou, ainda, que "nem todos os professores são igualmente rigorosos nas correções de suas provas e que alguns colégios usam de trabalhos e atividades extras para 'complementar a nota', além de as notas serem sujeitas a influências externas e internas".

Na decisão desta segunda-feira, que restabeleceu o processo seletivo, o desembargador destaca que a administração tem autonomia para utilizar os critérios de avaliação para o ingresso no IFPE, cabendo ao Poder Judiciário avaliar se esses critérios observam os princípios da legalidade, razoabilidade, dentre outros que devem reger o teor do edital, bem como todas as fases decorrentes.

"No caso, não se constata que a Administração tenha agido em violação aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade ou impessoalidade. Ao contrário do defendido pela parte agravada, a seleção dos candidatos para ingresso de alunos para cursos de nível médio e superior pelo sistema de histórico escolar, atende a todos os estudantes de forma igualitária, observando-se apenas as notas obtidas na vida acadêmica", ressalta o desembargador.

"Inclusive, a metodologia escolhida permite o acesso de estudantes de todas as redes de ensino por meio de processo avaliativo que considera em sua classificação a diversidade e diferenciação das instituições de ensino, exemplificadas pelos diferentes modelos de históricos, com aplicação de equivalência de conceitos e notas numéricas quando necessário", diz um outro trecho da decisão.