Candidatos do Enem que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente pela sua identidade de gênero, mas não têm o nome social cadastrado na Receita Federal já podem requerer a mudança do nome. A solicitação do tratamento deve ser feita pela Página do Participante até a próxima terça-feira (28).
Também até dia 28 o participante que já tem o nome social cadastrado na Receita e foi identificado por ele no momento da inscrição no exame precisa confirmar a sua identidade de gênero pelo sistema do exame.
As duas versões do Enem (impressa e digital) terão as mesmas provas, com itens e tema da redação iguais, aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.
DOCUMENTOS
O Inep informa que para solicitar o tratamento por nome social, o candidato deve apresentar os seguintes documentos de comprovação das condições que o motivam: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares).
Também é exigida cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido. Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.
Conforme o cronograma do Enem, o resultado das solicitações e a confirmação de tratamento por nome social serão divulgados em 5 de julho, também pela Página do Participante. O período de interposição de recurso ao resultado será entre 5 e 10 de julho.