Mais uma semana que começa cheia de expectativa para cerca de 52 mil trabalhadores da educação que vão receber abono com o dinheiro que o governo de Pernambuco ganhará da União referente ao precatório do Fundef.
Ofício do STF que autoriza a transferência da primeira parcela da dívida para a conta do governo estadual foi expedido na última sexta-feira (19). A perspectiva é que seja recebido pela Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (22) ou ainda neste início da semana.
O Estado de Pernambuco vai receber da União R$ 4,3 bilhões, divididos em três parcelas (40% este ano, 30% em 2023 e 30% em 2024).
Para esse ano o valor pago pelo governo federal é de R$ 1,7 bilhão. Desse total, R$ 1 bilhão e 55 milhões (60% do valor total) serão rateados por quem atuou na rede estadual de ensino entre 1997 e 2006, período de vigência do Fundef.
PREVISÃO DE PAGAMENTO DO ABONO DO FUNDEF
A Secretaria Estadual de Administração confirma que precisará de até dois dias úteis para pagar o abono, a partir da data que o dinheiro estiver na conta do governo.
Está mantida a previsão de efetuar o repasse aos trabalhadores ainda este mês, mas é grande a chance de os trabalhadores acabarem essa semana já com o abono em mãos.
O primeiro grupo de beneficiados é formado por 35 mil servidores que têm vínculo com o Estado. Esses receberão o dinheiro mais rapidamente porque a gestão já tem os dados bancários deles. Os demais deverão ter acesso ao abono em setembro e precisarão requerer o benefício.
Ainda não foi definido calendário pela Secretaria Estadual de Administração para efetuar esses requerimentos. O órgão precisa emitir uma portaria detalhando como o pedido será feito, uma vez que não tem as informações bancárias dessas pessoas para repassar o dinheiro.