O corte de recursos para ciência e tecnologia de Pernambuco será o mote de um ato, na tarde desta quinta-feira (15), a partir das 14h, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.
Entidades estudantis, com apoio de associações docentes, vão protestar contra o corte de R$ 8,5 milhões para o Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe).
A mobilização está sendo organizada pela União dos Estudantes de Pernambuco (UEP). De lá, os universitários, além de docentes e pesquisadores, vão atravessar a Ponte Princesa Isabel para chegar até a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Rua da União.
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Foi a Alepe que aprovou, semana passada (no dia 7), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023.
A PLOA aprovada previu o corte de R$ 8,5 milhões para a Facepe. Também foram afetadas, com menos recursos, a Assessoria Especial ao Governador (redução de R$ 14 milhões) e a Empresa de Turismo de Pernambuco, Empetur (redução de 12,5 milhões).
PREVISÃO DE VETO
No dia seguinte à aprovação, a equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), coordenada pela deputada estadual e vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania), encaminhou um ofício a equipe do governador Paulo Câmara.
No documento, alerta sobre o risco “do Art. 203 da Constituição estadual, que determina a obrigatoriedade da destinação de 0,5% da receita de impostos para o fomento de atividades científicas e tecnológicas no âmbito da Facepe”, ser descumprido em caso de sanção integral do projeto.
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Houve também uma repercussão muito negativa por causa do corte, com manifestações da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Pernambucana de Ciências (APC), Consórcio Universitas (formado pelas universidades UFPE, UFRPE, UPE, UFAPE e Unicap e os institutos IFPE e IF do Sertão Pernambucano).
Há uma expectativa que o governador Paulo Câmara vete o corte de verbas para a Facepe.
Conforme a SBPC, os R$ 8,5 milhões a menos da Facepe representam o corte de aproximadamente 2 mil mensalidades de bolsas de mestrado e 1.500 bolsas de doutorado. "Isto pode afetar de forma desastrosa a ciência pernambucana, provocando uma redução sem precedentes do ingresso de novos estudantes nos programas de pós-graduação do Estado", alerta a entidade.
MOBILIZAÇÃO
"Não podemos permitir menos recursos para ciência. Ao contrário, defendemos aumento de verbas. É um absurdo o que foi feito com a Facepe. Por isso, as entidades estudantis se juntaram para realizar esse ato", explica o coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UPE, João Mamede.
Segundo ele, a mobilização conta com apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG), Associação dos Docentes da UPE (Adupe), da UFPE (Adufepe) e da UFRPE (Aduferpe).
Ele diz ainda estudantes das universidades federais se juntarão à mobilização pois as instituições da rede federal estão sofrendo com corte de verbas pela União.