Em um governo que claramente não priorizou a educação - área que pela relevância deveria ter sido reforçada, sobretudo por termos vivenciado a pandemia de covid-19, que causou grande impacto negativo para alunos e professores- são muitos os desafios do próximo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula assume o comando do Executivo nacional a partir de 1º de janeiro para um mandato que vai até dezembro de 2026. Nesta segunda-feira (12) aconteceu a diplomação dele e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia foi em Brasília (DF), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os nomes cotados para assumir o Ministério da Educação (MEC) estão a governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido) e o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do partido na Câmara Federal. A expectativa é que o nome do novo ministro da pasta seja anunciado nos próximos dias.

O Ceará é considerado exemplo nos índices de avaliação de educação básica. Izolda conta com o apoio público de organizações como o Todos Pela Educação e a Fundação Lemann. Já Reginaldo Lopes tem apoio forte de lideranças petistas, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e da CUT.

MAIS RECURSOS

Uma das prioridades do próximo governo deve ser aumentar os recursos para educação. "Para a educação uma das prioridades deve ser revogar a Emenda Constitucional n. 95/2016, para garantir mais recursos públicos para a educação pública", defende o presidente da CNTE, o pernambucano Heleno Araújo, um dos membros da equipe de transição.

Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), um núcleo de pesquisa ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mostrou que além do baixo investimento, o governo Jair Bolsonaro (PL) também foi o que mais fez cortes no MEC e no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) desde 1999, ano mais recente em que há dados no sistema federal.

Nos últimos quatro anos, o MEC teve 20% de suas verbas cortadas e o MCT, 44%. Antes, o maior índice havia sido no segundo governo de Dilma Rousseff (PT) em que os cortes chegaram a 15% no MEC. No MCT, o recorde era na gestão de Michel Temer (MDB), com 29%.

Na educação, conforme matéria do Estadão Conteúdo, a partir dos dados desse estudo do OLB, só o valor bloqueado de 2022 ultrapassa R$ 40 bilhões, quase o dobro dos R$ 24 bilhões cancelados nos últimos três anos.

Nos quatro anos de Bolsonaro, o orçamento total do MEC foi de cerca de R$ 566 bilhões e cerca de R$ 113 bilhões foram cortados. Já no segundo governo Lula, por exemplo, foram R$ 359 bilhões e R$ 21 bilhões, respectivamente.

UNIVERSIDADES E INSTITUTOS

As universidades e institutos federais vêm sofrendo com constantes cortes e bloqueios nos seus orçamentos. Somente esse ano, reitores viram redução de 12% nos orçamentos, no meio do ano.

Agora no final de novembro, a União bloqueou cerca de R$ 466 milhões dessas instituições. Depois de quatro dias, recuou e decidiu liberar as verbas no final da manhã do dia 1º. Nessa mesma data, em um intervalo de menos de seis horas, o governo de Jair Bolsonaro (PL) voltou a bloquear os recursos. Bolsas de assistência estudantil, de mestrado e de doutorado deixaram de ser pagas nas datas previstas.

Portanto, a recomposição de investimentos e repasses de verbas para o ensino superior federal tem que estar na pauta prioritária do próximo gestor do MEC.

"A falta de maior investimento e cortes sistemáticos do governo federal na educação pública e na ciência brasileira demonstra a profunda desconsideração com o papel estratégico que desempenha a rede de universidades e institutos para a construção de um projeto de país com justiça social e futuro próspero",  destacaram os reitores que compõem o Consórcio Pernambuco Universitas (UFPE, UFRPE, UFAPE, UPE, Unicap, IFPE e IF do Sertão Pernambucano), em uma carta divulgada semana passada.

"O cenário é grave, considerando o aprofundamento das atuais restrições orçamentárias, somado ao acúmulo de perdas inflacionárias e defasagem de recursos nos últimos anos", complementaram os reitores, ressaltado a necessidade de mais investimentos a partir de 2024.

MELHORIAS NA APRENDIZAGEM

Outro grande desafio para educação brasileira será recompor os indicadores de aprendizagem na educação básica, bastante afetados negativamente com a pandemia de covid-19.

Em entrevista recente ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, o professor pernambucano Mozart Neves Ramos, ex-secretário estadual de Educação (2003-2006) e ex-reitor da UFPE, defendeu que o foco deve ser em ações para alfabetização e melhoria da aprendizagem.

"Eu começaria pela alfabetização. As crianças menores foram as mais impactadas pela pandemia de covid-19. E o Brasil pode aprender com o Brasil. Com o Ceará, por exemplo, que é referência na alfabetização", comentou Mozart, ao ser questionado por onde começaria as ações na educação básica. Ele defende um trabalho articulado com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.

"Também será importante olhar o ensino integral. Não só o ensino médio, como é ofertado em Pernambuco. Mas o integral para os anos finais do ensino fundamental para dar maior capacidade de aprendizagem aos nossos estudantes, principalmente depois da pandemia", ressaltou Mozart.

MERENDA ESCOLAR

"No campo social, tem que recompor a merenda escolar. O atual governo cortou R$ 63 milhões da merenda", afirmou o educador pernambucano. Atualmente ele é titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Conselho Nacional de Educação.

A União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que reúne os secretários de Educação das cidades brasileiras, também defende mais verba para merenda, com atualização dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A entidade elenca ainda, como prioridade, a adequação ao novo Fundeb, e mais dinheiro para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

NOVO ENSINO MÉDIO e NOVO ENEM

Outro tema que deve estar na pauta do MEC é o novo ensino médio, que começou a ser implementado esse ano em todas as escolas brasileiras, públicas e privadas. E dele acarreta em mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), hoje principal avaliação que possibilita o acesso de milhares de estudantes a cursos de graduação em mais de uma centena de universidades públicas do País por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O novo Enem está previsto para vigorar a partir de 2024. Uma das ações mais urgentes é o MEC divulgar as matrizes do exame a partir dessa mudança.

"Temos uma mudança tão grande se aproximando e a escola precisa saber, sem sombra de dúvida, exatamente o que vai ser exigido dos seus estudantes. Isso é muito urgente", destacou o professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Chico Soares, em entrevista à Agência Brasil. "Isso é um tema que tem que ser tratado logo no início da nova gestão".

Em novembro, após a aplicação do Enem 2022, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Moreno, informou que atualmente o Inep trabalha na elaboração das matrizes do Enem 2024, que será vinculado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”. Ele disse também que o cronograma da edição de 2023 será divulgado ainda este ano.