O Ministério da Educação (MEC) determinou a redistribuição de 1.383 cargos e códigos de vaga de professor de professor de ensino básico, técnico e tecnológico para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (29).
A Portaria nº 1.888/2023 também estabelece requisitos para o provimento dos cargos. São eles: o saldo do banco de professor-equivalente existente na instituição, bem como a instituição de ensino ter disponibilidade orçamentária para comportar os novos provimentos.
O anexo da Portaria traz as Instituições de Ensino da RFEPCT de todo o País que receberão os códigos. Para o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), foram distribuídas 72 vagas para professor do ensino básico, técnico e tecnológico.
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) está trabalhando, em conjunto com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI), em um projeto de lei para criar novos cargos de assistente de aluno, assistente de administração, assistente social, bibliotecário, contador, nutricionista, pedagogo, psicólogo e tecnólogo/formação, que são as principais demandas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
“ Mais professores significa maior oferta de cursos e mais estudantes em sala de aula”, destacou o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Getúlio Marques Ferreira.