Fernando Castilho
Publicado em 03/05/2020 às 15:30
Por Fernando Castilho da JC Negócios
Com a aprovação na noite deste sábado do projeto de ajuda aos estados, articulado pelo presidente do Senador, Davi Alcolumbre e após uma serie de articulações durante todo o dia, Pernambuco e os estados do Nordeste devem receber mais recursos da União como ajuda as perdas de ICMS.
De uma proposta inicial de 873 milhões, o Estado de Pernambuco terá agora R$ 1.077 bilhão. Além disso serão repassados R$ 370 milhões como transferência para ações de combate ao covid-19 somando R$ 1.448,4 bilhão, em quatro meses.
Pela proposta inicial, apresentada por Alcolumbre da sexta-feira, Pernambuco receberia R$ 897 milhões e seria o 16 º estado em termos de repartição dos recursos de R$ 60 bilhões anunciados.
Com essa nova versão do texto aprovada pelos senadores o Estado passou para a 7ª posição com um valor de R$ 1.448,4 quando no critério inicial onde estava em 23 posição entre os 27 estados.
Além da compensação do ICMS, Pernambuco receberá R$ 370 milhões dos R$ 7 bilhões repartidos com os estados pelo critério de registro de casos da covid-19 perfazendo uma transferência de R$ 1.448 bilhões da União em quatro meses.
Mas ele não está sozinho nessa nova posição na Região. Os estados do Nordeste também, foram mais aquinhoados. O Ceará que estava em última posição com a perspectiva de receber R$ 765 milhões subiu para 11ª posição com a nova dotação de R$ 918 milhões. Com mais R$ 413,5 milhões da verba da saúde chegando a 1.322,3 bilhão.
A Bahia que estava na 24º posição com previsão de receber R$ 1.390 bilhão agora deverá receber R$ 2,015 bilhões ficando na 6ª posição.
Segundo o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, o número melhorou, mas ainda é menos comparando-se com a da Câmara pela qual Pernambuco receberia R$ 1.560 bilhão. A nova proposta de R$ 1,077 bilhão do Senado representa uma diferença a menor de R$ 483 milhões.
Entretanto, como a proposta Câmara não previa auxílio para os estados com maior incidência da covid-19, a nova proposta do Senado ajuda mais Pernambuco que receberá um total de R$ 1.448 bilhões da União em quatro meses. Ou seja, a perda entre as duas propostas fica em torno de R$ 112 milhões.
Padilha destacou uma alteração importante que foi a suspensão de dívidas nacionais e internacionais que ajudará os estados com uma economia R$ 52,2 bilhões e os municípios com R$ 7,3 bilhões.
Esse era um pleito que Pernambuco vinha se articulando com muita ênfase pois sua dívida pública está contraída com mancos internacionais. Desta forma, o Estado terá, de fato, redução nas parcelas.
De qualquer forma, a articulação dos senadores do Nordeste sobre a proporcionalidade dos recursos surtiu efeito. Pela proposta inicial de Alcolumbre (R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para os municípios), os municípios, que detém 35% das verbas arrecadadas receberiam 50% da ajuda. Os estados que detém 65% das receitas perderiam 15%. Essa distorção foi alertada na JC Negócios pelo ex-senador Armando Neto.
Com a nova proposta do Senado, os recursos livres para os Estados cresceram e eles receberão R$ 30 bilhões (60%) e o Municípios 20 bilhões (40%). Além disso, foram somados mais R$ 10 bilhões para ajuda nas ações de combate à covid-19.
Também é importante observar que, regionalmente, o Nordeste perdeu menos. Somados os nove estados que receberiam R$ 8.802,7 bilhões pela proposta da Câmara passaram a receber R$ 8.370,6 bilhões quando se soma a parte relativa a ajuda as ações de saúde que não estava incluída na proposta da Câmara.
Essa ajuda é muito importante pois, fora os três estados que mais arrecadam ICMS (Bahia, Pernambuco e Ceará) os demais estados dependem muito mais do critério de FPE que os três grandes e os estados do Sul e Sudeste.
A primeira proposta do Senado - sem a distribuição de verbas para a Saúde - previu apenas R$ 5.334,5 bilhões para a Região que passaram para R$ 6.380,5 bilhões após a votação. Com os recursos para a saúde, o valor total para a região ficou em R$ 8.370,6 bilhões.
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