Economia volta a crescer, mas arrecadação do Governo Federal cresce mais e bate recordes todo mês

O governo nunca arrecadou tanto. Desde fevereiro, mês a mês, o governo federal vem batendo recorde. No semestre, chegou a R$ 881,9 bilhões. Mas a grandeza dos números não revela a verdadeira performance da Receita Federal do Brasil que comemora o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de junho quanto para semestre. Isso depois de ver recordes acontecendo para os meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021.

Todo esse aparente dinamismo tem a ver com duas marcas estruturais da tributação no Brasil um país cujo Fisco consegue receber do contribuinte o imposto decorrente do fato gerador em menos de 60 dias. E depois porque o Governo está recebendo todos os impostos que postergou durante a pandemia da covid-19 uma vez que as empresas estão quitando agora todo o imposto que deixaram de recolher nos primeiros meses de 2020 quando a economia parou.

Apesar da comemoração do Governo é importante observar que do total arrecadado de 881,9 bilhões no primeiro semestre de 2021, um total de R$ 92,35 bilhões se refere a impostos não pagos em 2020. Isso porque o Governo deferiu novos prazos para que ele fosse pago este ano.

Isso quer dizer que a arrecadação das atividades de 2021 corresponderam a R$ 788,5 bilhões que é menor em 5,88% da arrecadação de 2019 (R$ 789,6 bilhões) corrigida pelo IPCA R$ 838,9 bilhões.

De janeiro a junho, governo arrecadou R$ 881,9 bilhões onde R$ 137,1 bilhões, aconteceu no mês passado num acréscimo real (IPCA) de 46,77% em relação a junho de 2020.

A Receita Federal explica que a performance do semestre se deve ao fato de que aproximadamente, R$ 20 bilhões terem vindo das empresas (IRPJ/CSLL) de janeiro a junho de 2021 e pelos recolhimentos extraordinários de R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior quando as empresas tiveram a oportunidade de deixar de recolher os impostos por algum período.

Até mesmo a Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 35,9 bilhões, com acréscimo real de 49,28%. Isso é explicado pelos diferimentos do prazo para pagamento do Simples Nacional e da Contribuição Previdenciária Patronal concedidos em 2020 e prazo para pagamento do Simples Nacional em 2021 também em função da pandemia.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 219.150 milhões, com acréscimo real de 17,91%. Ou seja, a receita do INSS melhorou muito.

Na prática, isso quer dizer que todo o benefício de deixar de pagar esses impostos por força da pandemia agora está sendo quitado. A Receita Federal também está recebendo o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) que deixou de receber ano passado. No semestre, esses dois tributos o totalizaram uma arrecadação de R$ 190.078 milhões, com crescimento real de 34,54%.

No mês de junho, apenas esses dois tributos proporcionaram uma arrecadação de R$ 22,2 bilhões, o que representa um acréscimo real de 76,88%.

Claro que esses números refletem uma melhora geral da economia com a volta das atividades. Em alguns casos, como o de extração de minerais metálicos que cresceram 175,65% sobre o primeiro semestre de 2020 tem o efeito da valorização do dólar.

Mas, de uma forma geral, todos os grandes setores apresentam boa arrecadação no primeiro semestre de 2021: metalurgia (79,74%), comércio e repara de veículos automotores e motos (64,28%) e a fabricação de veículos automotores (48,90%) cresceram acima, ou próximo, dos 50%. E mesmo os setores que não pararam durante a epidemia como comércio atacadista (38,35%) e o comércio varejista (25,50%).

Os brasileiros como pessoa física, também pagaram mais impostos. O imposto de rendimentos do trabalho chegou a R$ 75,1 bilhões. Isso quer dizer o seguinte houve acréscimo real na arrecadação dos Rendimentos do Trabalho Assalariado (+3,94%) da “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (+0,13 %) e da “Participação nos Lucros ou Resultados (+8,81%).