Isenção do ICMS proposta por Bolsonaro terá mais impacto no preço da gasolina e no gás de cozinha

Embora tenha convocado os presidentes da Câmara, Arthur Lira e do Senado, Rodrigo Pacheco, para informar sua disposição de, também, zerar os impostos federias na composição dos preços dos combustíveis o presidente Jair Bolsonaro está mirando no impacto dos preços da gasolina e do gás de cozinha.

Isso porque, no caso da gasolina, uma isenção do ICMS cobrado representaria uma redução do imposto 24,1% na média nacional embora em alguns estados, como Rio de Janeiro, ele chegue a 29,8%. Em Pernambuco, a alíquota para a gasolina é de 25,3%.

Quando se soma a esse percentual os impostos federais que agora também estão sendo eliminados, o percentual é de menos 9,5%. Ou seja, se aprovada a isenção para os impostos federais e estaduais, a redução do preço seria de 33,6%. Na bomba, cujo preço médio é de R$ 7,25, haveria uma redução de R$ 2,44 por litro.

Em relação ao gás de cozinha, a questão é igualmente impactante. A eliminação do ICMS (13,1%) significa uma redução no preço final de R$ 14,73%, tomando-se o preço médio nacional de R$ 112,70.

No caso de Pernambuco (que cobra 13,9% de ICMS para o GLP), a redução seria de R$ 14,39 sobre um preço médio de R$ 103,15 para o botijão de 13 quilos.

Esse parece ser o principal foco do presidente Bolsonaro quando fala que, depois do óleo diesel e do gás de cozinha, pretende eliminar dos preços os tributos federais na gasolina.

Na prática, o presidente poderá afirmar que baixou os preços da gasolina de R$ 7,25 para R$ 5,52 na média nacional e que, em Pernambuco, de R$ 7,15 para R$ 4,65 o litro numa redução de 34,9% no preço final.

Isso pode ser importante para ele mostrar ao seu eleitorado até outubro. Mas tem um custo financeiro extraordinário.

Segundo o Boletim de Arrecadação do ICMS, produzido pelo Confaz, os estados estariam abrindo mão de receitas que, nos primeiros cinco meses, chegaria a R$ 43,17 bilhões, que foi o que recolheram de janeiro a maio último.

E mesmo de recebessem um compensação pelas perdas de julho a dezembro de 2022, os números indicam uma necessidade de, ao menos, R$ 36,7 bilhões considerando uma média de 15,76% que os estados recolheram com três tributos sobre combustíveis no segundo semestre de 2021 quando a receita apenas com os três tributos chegou a R$ 230,95 bilhões.

Os números definitivos ainda estão sendo feitos e é possível que ocorra uma reação dos governadores às proposta de Bolsonaro.

Mas seja qual foi o resultado ele nos próximos dias vai mostrar números como os mostrados aqui dizendo que poderia baixar os preços da gasolina em R$ 2,50 se os governadores colaborassem.