A corrida do governo Bolsonaro em produzir uma redução forte nos preços dos combustíveis, especialmente no gás de cozinha e na gasolina, pode resultar numa redução tão pequena que possa ser absorvida pela alta do dólar, do barril do petróleo e dos preços dos próprios combustíveis no mercado internacional.
Na prática, o governo estaria abrindo mão de R$ 46,4 bilhões de tributos federais e mais R$ R$ 64,2 bilhões dos estados sem qualquer garantia de que o preço vai baixar na ponta. Apenas no caso do gás de cozinha, existe a perspectiva de ser observada uma redução, podendo chegar a R$ 14,37 no varejo, considerando-se o preço médio nacional de R$ 112,52.
Entretanto, no caso da gasolina - a maior aposta de Bolsonaro para melhorar sua imagem junto ao eleitorado - esse impacto pode não ser tão forte, podendo, inclusive, ser anulado se as condições políticas e impactos no mercado internacional persistirem.
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Tecnicamente, os preços poderiam baixar até R$ 3,01 na bomba em estados como Rio de Janeiro e até R$ 2,77 em Minas Gerais e Piauí, que cobram as alíquotas de ICMS mais altas. Mas noutros estados, essa redução não tem qualquer garantia de se verificar.
Até porque ela vai depender de aplicação do posto de gasolina na ponta. E eles, que também reclamam da defasagem de seus custos, poderiam aproveitar o momento para não repassar toda a isenção integralmente, reduzindo a visibilidade dos preços. E se isso acontecer, o que ficará é a imagem de muito esforço por nada perceptível.
Entretanto, isso tem um custo financeiro que já começou a ser medido. O governo federal já abriu mão de cobrar impostos federais no diesel e no gás de cozinha e nem por isso houve redução perceptível.
Uma redução do ICMS poderá até ser vista na ponta, mas poderia não ajudar às famílias mais pobres que hoje não compram o botijão por não ter o dinheiro, e não porque ele subiu mais. Esse é um dos motivos pelos quais analistas sugerem que a melhor solução seria usar recursos públicos para pagar o gás de cozinha para os inscritos no CadÚnico do Governo.
No caso do óleo diesel, a redução pela cobrança do ICMS seria ainda menor. Isso porque os estados já concederam descontos do imposto a vários segmentos, inclusive transporte urbano. Com todo esse cenário, sobraria apenas a gasolina, a maior aposta do presidente.
O preocupante é que uma redução de R$ 1,00 ou até mesmo R$ 2,00 no preço final do litro da gasolina poderia se perder com os novos reajustes dos preços no mercado internacional.
Na verdade, a questão principal é que se tudo isso não resultar numa queda perceptível pelo consumidor, todo o esforço federal e estadual estará perdido.
Governos precisarão abrir mão de receitas
O problema é que para fazer essa redução, os governos nos três níveis terão aberto mão de receitas importantes para suas contas.
Uma coisa é a União abrir mão de R$ 46,4 bilhões num orçamento de R$ 1,7 trilhão. Outra bem diferente é o Piauí perder R$ 1,75 bilhão de ICMS numa arrecadação de R$ 5,70 bilhões. E assim por diante os seus municípios, já que 25% do ICMS arrecadado é dos prefeitos.
O grande desafio dessa pressão do presidente é que, como na questão da pandemia, ele faz uma leitura ideológica da situação. Para Bolsonaro, os estados estão cheios de dinheiro e vão querer usá-lo como arma contra a proposta de reeleição.
De fato, os estados arrecadaram mais 23,98% de ICMS em 2021 sobre 2020. Mas esse crescimento não está se repetindo em 2022, especialmente pela inflação, que caminha para o segundo acima de 10%.
Segundo o Confaz, que apura a arrecadação mensal dos estados, nos cinco primeiros meses de 2022, a queda na arrecadação é de 3,29%. Além disso, os estados também estão tendo que aumentar suas despesas de pessoal, porque devido à pandemia, ficaram dois anos sem dar aumento aos servidores.
Outra coisa é que os estados têm uma estrutura de preços calçada em cima da arrecadação do ICMS, que banca a maior parte das despesas de custeio e de funcionários.