Governo Estado precisa liderar soluções para a questão dos prédios invadidos

A repetição da tragédia de Olinda no mês passado quando morreram seis pessoas no município de Paulista com a morte de mais duas abre um desafio para o governo liderado por Raquel Lyra que, aliás, incluiu a questão da habitação popular como um tema central de sua administração: A necessidade de liderar um conjunto de ações que foque numa população sem teto que hoje habita conjuntos residenciais interditados, anteriormente desocupados e que invadiram esses locais por conta e risco de suas vidas.

Esse é um problema que não estava no radar do governo quando fixou uma meta para a habitação de construção de 40 mil unidades. Não há, ao menos, nos documentos disponíveis, qualquer levantamento sobre quantos são, onde estão e o total de municípios que precisam ser atendidos de alguma maneira.

Essa população tem a mesma necessidade de moradia como as identificadas por ocasião das reuniões de transição, mas elas decidiram se arriscar mais quando se mudaram para imóveis em péssimas condições construtivas e já deveriam ter sido demolidas rapidamente.

A questão da ocupação de imóveis em situação de risco envolve aspectos e uma deletéria das seguradoras desses imóveis que, mesmo com a constatação da inabitabilidade dos imóveis, insistem na busca de dezenas de laudos para documentação de situações obvias.

Por trás dessa atitude está uma estratégia retardar pagamentos e indenizações cujo montante pode prejudicar a desempenho das seguradoras. Ainda que isso represente despesas com laudos e pericias e a obrigação de vigiar os prédios missão que como se observou em Olinda e Paulista.

Levantamentos das prefeituras de Paulista, Olinda, Jaboatão, São Lourenço da Mata e até Recife apontas de, ao menos, 500 imóveis tem esse tipo de situação, embora o Governo de Pernambuco não tenha fechado uma contagem de forma conjunta.

Entretanto, dado a gravidade que a situação chegou, talvez o adequado é que o governo de Pernambuco assume esse tipo de investigação para fechar um diagnórtico exata seguido de ações imediatas.

Mas é importante reconhecer o quadro de que apenas as prefeituras sozinhas podem resolver essa questão. São comuns relatos de que em alguns desses conjuntos residenciais os agentes da Defesa Civil sequer conseguem entrar em imóveis que deveriam estar fechados ou demolidos.

Isso exige uma ação que busque, num primeiro momento a retiradas dessa população, seu amparo em programas de local de moradias e uma ação mais proativa junto às seguradoras para que providenciem a demolição.

As tragédias de Olinda e Paulista deixaram claro que esse é um novo quadro de crise no setor de habitação social que foi se consolidando com o passar dos tempos. A única coisa que não cabe nesse momento é a divulgação de ações de solidariedade em redes sociais ou notas de pesar como ação de publicidade governamental. Está na hora de agir. E que isso se torne uma ação real e perceptível. Antes quem outro desabamento traga demandas ao Instituo de Medicina Legal.

Eólica de governo

A Sudene aprovou consulta prévia da empresa Solar Serrita Energia para uma usina de geração de energia fotovoltaica em Salgueiro(PE) que pleitea acesso ao financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que orçamento de R$ 1 bilhão disponível para o segmento. A Enerfin do Brasil Sociedade de Energia Ltda, filial brasileira da Elecnor, foi vencedora do leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Governo de Pernambuco modelo de concessão administrativa de 28 anos. Ao todo serão atendidas 52 unidades consumidoras das áreas de Saúde (hospitais, prontos de socorros, ambulatórios etc.), Segurança (penitenciárias, presídios e quartéis), Educação (universidades, escolas, centros técnicos etc.), Turismo, Lazer e Cultura (estádio de futebol, museus etc.) e Administração (secretarias).

País da cerveja

Terceiro maior produtor de cerveja do mundo, atrás apenas da China e dos Estados Unidos e deve alcançar, em 2023, o volume de vendas de 16,1 bilhões de litros, crescimento de 4,5% em relação a 2022. No ano passado, o setor cervejeiro cresceu 11,6%, com a abertura de 180 novos estabelecimentos. Ao todo, o Brasil registra 1.729 cervejarias. O Brasil possui uma cervejaria registrada para cada 123.376 habitantes. Em 722 municípios brasileiros existe pelo menos uma cervejaria Os dados são do Euromonitor International, coletados para o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - Sindicerv.

Dinheiro do FNE

O Banco do Nordeste contratou, nos primeiros seis meses deste ano, R$ 21,3 bilhões, em sua área de atuação, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Foi o maior volume registrado na história do banco em um primeiro semestre. Na comparação com 2022 o crescimento foi de 34,8%. Os projetos de infra-estrutura, como os de energia e logística recebeu R$ 6,5 bilhões. No setor industrial foram destinados R$ 2,4 bilhões este ano.

Dívida pequena

O Indicador de Recuperação de Crédito da Serasa Experian de março mostra que os consumidores brasileiros regularizaram 61,3% de contas atrasadas em até 60 dias após a negativação. São pessoas que devem entre R$ 500 e R$ 1.000 e que foram as priorizadas para o pagamento. Os setores mais priorizados pelos brasileiros para quitação foram o de “Bancos e Cartões” (72,6%) e de “Utilities” (63,3%), que englobam contas básicas como água, energia e gás.

PIB industrial

Um estudo feito pelo Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial (IEDI) feito no primeiro trimestre de 2023 revela que o Brasil desceu caiu no ranking internacional de desempenho da indústria de transformação para a 66ª posição entre 112 países em decorrência da elevação das taxas de juros em muitos países.