Mais de dois milhões de passageiros prejudicados por dia. Fotos: Diego Nigro/JC Imagem
Por Margarette Andrea
Após três dias de paralisação, os ônibus voltam a operar normalmente nesta quinta-feira (6/7), no Grande Recife. Em uma audiência bastante confusa, a greve dos rodoviários foi considerada legal pelo pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), que definiu um reajuste salarial de 6% para motoristas, cobradores, fiscais e despachantes. Ainda cabe recurso ao patronato, mas, neste caso, os trabalhadores deverão ter os salários reajustados imediatamente pela inflação – prevista para fechar em menos de 4% – até o fim do processo.
Essa decisão mostra que a gente está demonstrando como fazer uma greve e correr atrás dos nossos direitos”,
Benilson Custódio, presidente dos rodoviários
Com o reajuste, o salário dos motoristas sobe de R$ 2.113 para R$ 2.239,78; o de cobradores sai de R$ 971,97 para R$ 1.030,29 e o de fiscais e despachantes passa de R$ 1.366,40 para R$ 1.448,39). Para o vale-alimentação foi definido um aumento de 8%, elevando o benefício de R$ 225 para R$ 243. Os trabalhadores deverão repor as horas paradas.
O resultado foi considerado satisfatório pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários, Benílson Custódio. A categoria começou pedindo reajuste salarial de 14%, mas baixou para 7,5%. “Essa decisão mostra que a gente está demonstrando como fazer uma greve e correr atrás dos nossos direitos”, comemorou. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), Fernando Bandeira, saiu do plenário sem falar com a imprensa. O empresariado defendia um reajuste com base na inflação do período.
Três propostas foram colocadas em votação e, ao contrário de anos anteriores, os desembargadores se mostraram bem divididos. O relator do processo, Fábio Farias, chegou a defender um percentual de 8,77%, mas disse que o deixaria em 7,5% considerando que este foi o pedido da categoria. A desembargadora Clara Saboya apresentou proposta de 4%, com base na inflação, e o desembargador Luciano Alexo colocou uma alternativa de 6%. Com isso, chegou-se a cinco votos para o aumento de 4%; quatro para o de 7,5% e três para o de 6%.
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Considerando que a maioria optou por um percentual acima da inflação, o relator retirou sua proposta e houve nova votação, com nove votos para o reajuste de 6%; dois para o de 4% e um para o de 7,5%. Eles também se dividiram quanto ao aumento do vale-alimentação, que teve sete votos para o percentual de 7%; três para 6% e dois para 4%. Já sobre a legalidade da greve houve unanimidade.
Os desembargadores se mostraram cautelosos porque nos últimos anos eles definiram percentuais bem acima da inflação e a decisão foi derrubada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve os reajustes com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Contudo, alguns, inclusive o relator, fizeram questão de registrar as dificuldades de trabalho da categoria, com jornadas exaustivas de até 15 horas de trabalho por dia, sob muita insegurança.
A desembargadora Dione Furtado, que presidiu a sessão, declarou que pesou na decisão o sentimento de pacificação entre as classes. A oposição ao sindicato reuniu alguns trabalhadores na saída do tribunal enfatizando que dados colocados pelo relator a respeito dos ganhos das empresas e de demissões devem ser apurados.
