Prefeitura do Recife impõe regras para uso de bicicletas sem estação e patinetes elétricos

Alguns equipamentos chegaram a ser recolhidos pela PCR. Fotos: Roberta Soares  

A utilização de patinetes elétricos e bicicletas sem estações para retirada e devolução (dockless) – que começaram a funcionar no Recife na semana passada – já está rendendo polêmica. A Prefeitura do Recife, via Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, decidiu que os equipamentos não poderão ser retirados e devolvidos em qualquer lugar pela população. Essa liberdade será permitida apenas para os estabelecimentos e imóveis particulares – o que a Yellow chama de pontos parceiros. Uma portaria contendo as regras já está pronta e deverá ser assinada pelo secretário João Braga nos próximos dias.

A empresa pode adotar o modelo em outras cidades, mas a regra no Recife é essa: não queremos bicicletas sobre as calçadas. Num terreno privado, como um estabelecimento comercial ou residencial, ela pode fazer como quiser. Mas num espaço público terá que ter autorização João Braga, secretário de Mobilidade do Recife

Na prática, a prefeitura quer que a empresa crie áreas específicas para retirada e devolução das bicicletas dockless e dos patinetes elétricos. E, o que é mais importante: com a prévia autorização do município. Ou seja, descaracteriza o aspecto dockless, de liberdade para devolução – que é, inclusive, o maior diferencial do modelo. Até mesmo estacionar os equipamentos em vagas para automóveis, seguindo as recomendações da Yellow para que fiquem perpendiculares à calçada, está proibido, segundo João Braga. Na verdade, o risco é para a empresa, que poderá ter as bicicletas e os patinetes recolhidos pela fiscalização municipal. Alguns, inclusive, foram retirados da rua pela prefeitura durante o fim de semana, mas posteriormente devolvidos.

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“Temos desenvolvido um amplo trabalho para desobstruir as calçadas para que as bicicletas e patinetes sejam deixados em qualquer lugar. A empresa pode adotar o modelo em outras cidades, mas a regra no Recife é essa: não queremos bicicletas sobre as calçadas. Num terreno privado, como um estabelecimento comercial ou residencial, ela pode fazer como quiser. É o caso da rede de farmácias Drogasil, por exemplo. Mas num espaço público terá que ter autorização. Também queremos que, nesses espaços, como praças, por exemplo, eles instalem paraciclos para acomodar essas bicicletas”, afirmou João Braga.

O secretário informou que todas as regras já tinham sido acertadas com a Yellow e que, na última segunda-feira, após a apreensão de alguns equipamentos pela prefeitura, foram ratificadas. João Braga também garantiu que a liberação para uso das áreas públicas será agilizado pelo município porque todo o procedimento é feito pela internet. “No Recife, não será possível jogar as bicicletas e patinetes em qualquer lugar. Não poderíamos permitir isso porque não é justo com uma cidade como a nossa, que tem poucas calçadas. Só em áreas pré-autorizadas pelo município, mesmo que sejam vagas para carros. O modelo deles não vai funcionar assim aqui. Nós temos fiscalização e vamos recolher o material que não estiver dentro das regras”, garantiu o secretário. João Braga, inclusive, citou as regras que são exigidas do sistema de compartilhamento de bicicletas públicas em operação no Recife – o Bike PE. “Temos um sistema com regras, que atende a exigências criadas pelo poder público. Qualquer um que queira oferecer o mesmo serviço também precisa atender a exigências”, disse. Nos bastidores, sabe-se da pressão que gestores e operadores fizeram para que fossem impostas regras para a operação do modelo Yellow.

Por nota, a Yellow afirmou que, após entendimento com a Prefeitura do Recife, está distribuindo as bikes e os patinetes na cidade exclusivamente em pontos privados. Mas, diferentemente do que afirmou João Braga, disse que os usuários poderão - além dos pontos privados - estacionar os equipamentos após o uso normalmente conforme as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): em vagas públicas e gratuitas de estacionamento de carros ou de moto, sempre deixando a bike na perpendicular e dentro da área de atuação da Yellow. Mais uma vez, a empresa alertou que os usuários não deverão deixar as bikes nas calçadas.

Foto: Guga Matos/JC Imagem

A Tembici, operadora do sistema BikePE, que tem estações, também se posicionou sobre as regras impostas pela PCR: "A Tembici é a favor da mobilidade, para que os cidadãos possam sempre ter opções de deslocamento nas cidades com a melhor qualidade. Por isso, o Bike PE foi o primeiro sistema, das 17 cidades onde hoje operamos, que teve uma renovação total de suas bicicletas e estações para um modelo que é o melhor existente no mundo para bicicletas compartilhadas.

Nesse sentido, a Tembici apoia e defende de maneira irrestrita todas as ações, sejam de governos ou empresas, que favoreçam mais opções de mobilidades para os cidadãos, mas que ao mesmo tempo façam uma utilização ordenada e racional do espaço público, respeitando pedestres, viário e convívio de modais na cidade. Também é importante destacar que as opções de mobilidade oferecidas sempre priorizem a segurança para o usuário e para a cidade".