Metrô do Recife - Agora, com a concessão pública tida como certa, é um problema de todos

Situação do sistema pernambucano é tão ruim que há estudos da CBTU e do BNDES que indicam a necessidade de um aporte urgente e emergencial de R$ 100 milhões para a CBTU dividir entre os cinco sistemas públicos que gerencia e, para preparar os sistemas para uma futura concessão, mais R$ 1 bilhão. Foto: Filipe Jordão/JC Imagem

Há muito tempo que o sucateamento do Metrô do Recife não deveria ser um problema apenas dos 400 mil passageiros diários do sistema e do governo federal. Mas nunca foi visto assim. Agora, entretanto, com os encaminhamentos do governo federal para conceder a operação dos sistemas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Trensurb (em Porto Alegre), à iniciativa privada, passará a ser um problema de todos e, principalmente, do governo de Pernambuco. Isso porque, embora muita gente não saiba, para que o sistema da Região Metropolitana passe a ser concedido, o Estado de Pernambuco terá que assumir a gestão e, a partir daí havendo viabilidade econômica, transformá-lo numa concessão pública. A transferência para a iniciativa privada terá que ser feita pelo Estado e a regra vale para todos os cinco sistemas metroferroviários geridos pela CBTU: além do Recife, os metrôs de Belo Horizonte (MG), Natal (RN), João Pessoa (PB) e Maceió (AL). A estadualização é prevista na Lei Federal 8.693, de 3 de agosto de 1993, que descentralizou os serviços de transporte ferroviário coletivo de passageiros, urbano e suburbano, da União para os Estados e municípios.

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Eu ainda não sei como um acidente desses não aconteceu antes no Metrô do Recife. Estamos falando de um sistema de sinalização atrasado, sem manutenção e modernização, que está em operação há 35 anos. Isso é muito absurdo. É chegado o momento de o governo de Pernambuco, de fato, assumir o metrô. É o Estado quem deve gerir os sistemas metroviários,Fernando Jordão, professor de Engenharia de Transportes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e engenheiro ferroviário

O governo de Pernambuco sabe disso e já está se preparando para essa negociação. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh), incluindo o próprio secretário Marcelo Bruto, têm participado de reuniões frequentes com técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a quem a CBTU passou a ser subordinada no governo Jair Bolsonaro. Apesar da declaração do governador Paulo Câmara (PSB), de que iria cobrar providências da União em ralação ao sucateamento do sistema pernambucano, até 2021 ele será um problema do Estado. Só não o será se o governo federal desistir do processo, já iniciado com a preparação de estudos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Por nota, a Seduh afirmou que tem externado ao goveno federal a necessidade de intensificar investimentos em manutenção (locomotivas, material rodante, sistemas elétricos, etc) para o Metrô do Recife num curto prazo e que está à disposição para discutir o novo modelo de operação. Ao mesmo tempo, disse estar procurando ajudar o sistema em outras frentes, como a integração temporal entre os terminais de ônibus conectados com o metrô o que contribui para reduzir a evasão do sistema, a parceria com a PM para reforçar a segurança nessas unidades e a assinatura de um acordo de cooperação técnica para estudar novos modelos de gestão metroferroviária.

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A leitura que fazemos do acidente com o metrô é um problema que vai desde os grampos que seguram os trilhos aos dormente em péssimas condições, passando pelas falhas na sinalização, que fazem o maquinista pensar que pode seguir quando, na verdade, não pode. Esse trecho do acidente já vinha sendo questionando por vários profissionais. Até um documento denunciando as falhas foi encaminhado à superintendência há mais de um mês. Já tivemos veículos que fazem a manutenção da rede aérea recolhidos pela falta de comunicação nesse trecho",Adalberto Ferreira, presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco

O problema do Metrô do Recife é tão grave situação potencializada, principalmente, pelo congelamento da tarifa em R$ 1,60 entre 2011 e 2019 que estima-se que sejam necessários altos investimentos para reestruturar o sistema antes da possível concessão pública. Reunião realizada no fim do ano passado entre o conselho técnico da CBTU e o MDR indicou a necessidade de gastar R$ 100 milhões apenas para reequipar os cinco metrôs da CBTU até 2021, ano previsto para conclusão dos estudos que indicarão a viabilidade das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Para reequipar os sistemas e torná-los atraentes à iniciativa privada, o valor a ser investido pela União seria muito maior: entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.

"Eu ainda não sei como um acidente desses não aconteceu antes no Metrô do Recife. Estamos falando de um sistema de sinalização atrasado, sem manutenção e modernização, que está em operação há 35 anos. Isso é muito absurdo. É chegado o momento de o governo de Pernambuco, de fato, assumir o metrô. É o Estado quem deve gerir os sistemas metroviários", defende o engenheiro ferroviário e professor de Engenharia de Transportes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fernando Jordão. Todos os metrôs brasileiros que hoje têm operações consideradas boas estão sob a gestão do Estado mesmo aqueles que foram concedidos à iniciativa privada, como é o caso do Metrô Bahia, em Salvador, e as Linhas 4 (Amarela) e 5 (Lilás) do Metrô de São Paulo.

"A leitura que fazemos do acidente com o metrô é um problema que vai desde os grampos que seguram os trilhos aos dormente em péssimas condições, passando pelas falhas na sinalização, que fazem o maquinista pensar que pode seguir quando, na verdade, não pode. Esse trecho do acidente já vinha sendo questioando por vários profissionais. Até um documento denunciando as falhas foi encaminhado à superintendência há mais de um mês. Já tivemos veículos que fazem a manutenção da rede aérea recolhidos pela falta de comunicação nesse trecho", denuncia o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco, Adalberto Ferreira.