São Paulo obriga uso de máscaras para passageiros no transporte público. Em Pernambuco, apenas os profissionais são obrigados

POR ROBERTA SOARES, DA COLUNA MOBILIDADE

Chegou em São Paulo a determinação já adotada em algumas cidades do País de utilização obrigatória de máscaras no transporte público por todos, profissionais e, principalmente, passageiros. A partir da segunda-feira (4/5), a regra valerá em todos os sistemas de transporte paulista, tanto estadual como municipal. Decretos que serão publicados na quinta (30/5) prevêem o uso obrigatório no Metrô de São Paulo, na CPTM (sistema de trens metropolitano), nos ônibus municipais e intermunicipais e também em táxis e carros de aplicativo na capital paulista. O objetivo, claro, é tentar minimizar a propagação do coronavírus.

Diferentemente de São Paulo e de várias cidades brasileiras, o uso de máscaras é apenas recomendado em Pernambuco. Apenas os profissionais do setor - motoristas, cobradores e fiscais - são obrigados a utilizar, como determinou decreto estadual do governador Paulo Câmara que passou a valer na segunda-feira (27/4). Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (GRCTM), pelo menos por enquanto, a determinação seguirá restritiva aos rodoviários. O órgão, gestor do sistema de ônibus da Região Metropolitana do Recife, explica que a utilização pelos profissionais do setor está sendo fiscalizada nos terminais integrados e que a determinação é de autuar as empresas que tiverem trabalhadores flagrados sem os equipamentos.

A medida, entretanto, é polêmica e gera questionamentos do setor operacional nas cidades em que o uso é obrigatório. Isso porque caberá às operadoras fiscalizarem o uso dos equipamentos sob risco de multa após advertências por escrito. No caso das empresas de ônibus, as multas prometem ser salgadas. No caso de São Paulo, a prefeitura afirmou que a multa a ser aplicada será de R$ 3.300 por dia e por ônibus flagrado com ao menos um passageiro sem máscara. Para os passageiros, a advertência será verbal e não haverá multa, a princípio. Quem opera o transporte coletivo no dia a dia alerta que a operacionalização da determinação, principalmente pelo usuário, é difícil. A fiscalização, ainda mais complicada. Por isso, soa como demagogia.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que representa os empresários de ônibus nacionalmente, foi uma das entidades que reagiu, embora considere que a obrigatoriedade do uso de máscaras nas vias públicas e no transporte coletivo, que está sendo adotada pelo poder público em várias cidades, é uma questão de prevenção contra o coronavírus e de segurança para todos aqueles que estão nas ruas. "Mas é preciso que estados e municípios providenciem fiscalização e campanhas educativas para conscientizar os passageiros de que o uso da máscara é uma demonstração de respeito com o próximo. As empresas não têm como se responsabilizar por essa tarefa. Temos como contribuir, ajudar a orientar o passageiro a usar a máscara, mas não podemos obrigá-lo ou expulsá-lo do transporte caso se recuse, não cabe ao motorista. É preciso que haja fiscalização e bom senso", adverte Otávio Vieira da Cunha, presidente da NTU.

Otávio reforça que as empresas não podem e não têm competência para exercer poder de polícia com os passageiros que se recusarem a usar máscaras, como foi sugerido pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, que em pronunicamento sobre o assunto, informou que as empresas de ônibus serão multadas por cada passageiro sem máscara dentro dos coletivos."Isso é um absurdo!" , reagiu Otávio Cunha. No caso da exigência de máscaras para motoristas, cobradores e fiscais, há o custo com a distribuição dos equipamentos. Custo, aliás, é uma palavra proibida no setor, que amarga perda de demanda média de 80% e bilhões em prejuízos pela falta de receita em todo o País. Há, inclusive, decisões da Justiça do Trabalho determinando que os empregadores forneçam os equipamentos aos empregados. Para minimizar esse custo, empresas de ônibus de Aracaju, em Sergipe, implantaram cortinas de plástico e painéis de acrílico para proteger motoristas e cobradores.

USO É RECOMENDADO PELO ALTO RISCO DE CONTÁGIO

O fato de ser um ambiente propício ao contágio pelo coronavírus (outros vírus e bactérias também, vale ressaltar) torna a situação do transporte coletivo ainda mais complicada. A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) defende o uso de máscaras por toda a sociedade - inclusive em ônibus, metrôs e trens -, tendo lançado o Movimento Máscaras para Todos.

Pesquisa aponta que motoristas de ônibus brasileiros têm 71% de risco de contaminação pelo coronavírus

Emitiu nota defendendo que as máscaras de pano podem diminuir a disseminação do novo coronavírus por pessoas assintomáticas ou pré-sintomáticas. Segundo a entidade, as máscaras são uma barreira mecânica para evitar que as gotículas da fala, tosse ou espirro atinjam outras pessoas ou superfícies – embora não evitem que a pessoa com a máscara se contamine.

Pesquisa realizada em 2011 pela BioMed Central, entidade responsável por publicações científicas britânicas, apontou que a chance de se contaminar com uma infecção respiratória aguda a bordo do transporte público é seis vezes maior do que em outros lugares. Isso porque, a cada hora, o passageiro toca de 20 a 30 vezes em superfícies que podem estar contaminadas.

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