Roberta Soares
Publicado em 05/08/2021 às 16:58
Com a retomada nesta quinta-feira (5/8) pelo Detran-PE dos prazos de vencimento dos procedimentos relacionados aos motoristas e veículos em Pernambuco - como renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e licenciamento de automóveis -, todos os condutores devem estar atentos. Mas aqueles que têm CNHs vencidas entre março e julho de 2020 precisam ser mais ágeis porque o prazo determinado pelo órgão foi curto: as habilitações precisam ser renovadas até o dia 31 de agosto deste ano. Ou seja, menos de 30 dias para fazer a renovação.
O Detran-PE não informou quantas das mais de 200 mil CNHs vencidas desde o início da pandemia de covid-19 estão nesse período, mas garantiu que é um número pequeno. As pendências estariam mais concentradas a partir do fim do segundo semestre do ano passado e no primeiro semestre de 2021. De forma geral, os prazos máximos estipulados pelo órgão de trânsito são até dezembro de 2021 para habilitações que expiraram ainda em 2020, e até outubro de 2021 para as CNHs vencidas no primeiro semestre de 2021.
CALENDÁRIO DE RENOVAÇÃO DAS CNHS E ACC VENCIDAS EM 2020
DATA VENCIMENTO PERÍODO DE RENOVAÇÃO
Março, Abril, Maio, Junho, Julho e Agosto/2020 - Até 31 de agosto/2021
Setembro/2020 - Até 30 de setembro/2021
Outubro/2020 - Até 31 de outubro/2021
Novembro/2020 - Até 30 de novembro/2021
Dezembro/2020 - Até 31 de dezembro/2021
CALENDÁRIO DE RENOVAÇÃO DAS CNHS E ACC VENCIDAS EM 2021
DATA DE VENCIMENTO PERÍODO DE RENOVAÇÃO
Janeiro, Fevereiro, Março e Abril/2021 - Até 30 de setembro/2021
Maio, Junho e Julho/2021 - Até 31 de outubro/2021
OUTROS SERVIÇOS
Com a nova medida, a apresentação de defesa prévia e indicação de condutor infrator, suspensa desde 16 de março de 2020, fica encerrada em 31 de julho de 2021, para as notificações expedidas. Também estão incluídas as notificações que não foram expedidas de 16 de março/20 a 31 de agosto/21, que serão emitidas a partir de 1º de setembro/21 seguindo os prazos legais expressos nas notificações. A nova medida servirá ainda, para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, a partir de 4 de agosto/21.
VEÍCULOS
Os prazos para registro e licenciamento dos veículos novos adquiridos desde 3 de março/21 até 31 de outubro/21, como também o prazo para o proprietário tomar as providências referentes à transferência de propriedade de veículos adquiridos desde 12 de fevereiro/21 até 31 de outubro/21. Também trata da vistoria de identificação veicular das certidões expedidas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, que voltam ao prazo regular, a partir de 1º de novembro/21. Os prazos relacionados a Notificações de Autuação e Notificações de Penalidade são referentes aos expedidos pelo Detran-PE ou órgãos de trânsito a ele conveniados.
Para o Detran-PE, os novos prazos estipulados são adequados e suficientes para que os condutores consigam regularizar seus documentos e pendências. Até mesmo para a renovação das CNHs vencidas entre março e julho de 2020. “Na verdade, foram 13 meses de prazo quando consideramos o mês de julho de 2020 e 19 meses em relação a março do ano passado. Ou seja, houve tempo demais. E digo isso porque desde que retomamos o atendimento à população - após a volta do lockdown em junho de 2020 -, a procura pela renovação de habilitação foi grande. Muitos motoristas não esperaram a retomada dos prazos. Ou seja, mais da metade das CNHs vencidas no período da pandemia foram renovadas. Temos, atualmente, 225 mil sem renovação”, explica o gerente de Habilitação do Detran-PE, Nivaldo Carneiro.
O gerente garante que o órgão está preparado para atender à demanda de condutores no Estado. Outro aspecto destacado pelo gestor é que o volume de CNHs vencidas no período que teve o menor prazo para renovação (de março a julho de 2020, com renovação até 31 de agosto de 2021) é pequeno atualmente. “Como já dissemos, a maioria dos condutores fez a renovação de seus documentos. Muitos, inclusive, por determinação dos empregadores. Outro fator que influenciou foram as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entraram em vigor em abril. Muitas pessoas resolveram antecipar a renovação para usufruir da validade de dez anos”, afirma Nivaldo Carneiro.