BR-101: oito pessoas são denunciadas pelo MPF por irregularidades nas obras de requalificação no Grande Recife. Veja quem são

As obras de requalificação do chamado contorno da BR-101 na Região Metropolitana do Recife, 30 km entre Paulista e Jaboatão dos Guararapes, seguem com fortes indícios de irregularidades e de que em breve a população pagará pelos erros cometidos no projeto de R$ 192 milhões. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou à Justiça Federal nesta segunda-feira (13/9) oito pessoas envolvidas nas irregularidades praticadas na execução e fiscalização das obras, que se arrastam há três anos. A denúncia tem como base a Operação Outline, deflagrada em 2019 pela Polícia Federal em Pernambuco.

Originalmente, o prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 60 milhões. Mas com o início das investigações, os denunciados teriam “feito ajustes para encobrir os ilícitos” e, agora, segundo o MPF, o dano ao erário público soma R$ 14 milhões. Os crimes praticados, segundo a denúncia, são peculato, corrupção ativa e passiva, bem como lavagem de dinheiro. “As provas analisadas revelaram que o desvio de recursos em relação aos pagamentos indevidos somou R$ 60 milhões, sendo que, após a atuação dos órgãos de controle, os denunciados fizeram “ajustes” nas medições das obras, incluindo “valores negativos” na tentativa de dissimular os ilícitos. Nesse contexto, o efetivo prejuízo aos cofres públicos foi de, pelo menos, R$ 14 milhões de reais, soma dos valores decorrentes dos pagamentos indevidos constatados na execução das obras, bem como das simulações de despesas com empresas fictícias”, diz o MPF em nota oficial.

As investigações tiveram início a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e foram realizadas pelo MPF, PF, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) e o TCU. Foi identificada a existência de grupo criminoso composto por indivíduos que atuaram junto ao Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco (DER/PE) e representantes da Construtora Andrade Guedes, com o objetivo de desviar parte dos recursos destinados à obra mediante a simulação dos boletins de medição e a consequente realização de pagamentos indevidos. Conforme consta na denúncia, também foram viabilizados pagamentos de vantagens pessoais por parte da construtora a servidor do DER.

DENUNCIADOS

Os acusados na denúncia são Silvano José Queiroga de Carvalho Filho, então diretor de Operações e Construções do DER/PE e gestor do contrato da obra, assim como sua esposa Priscilla Ferraz Magalhães Queiroga de Carvalho, que atuou como “laranja” no esquema; Schebna Machado de Albuquerque, ordenador de despesas do DER/PE; Júlio César Gomes da Silva, sócio-proprietário da Construtora Andrade Guedes; Fábio de Almeida Ferreira Lima, engenheiro da construtora responsável pela obra; Lúcio Max Ferreira Mota, também representante da Andrade Guedes, além de Jorge Luiz Lorena de Farias e Dinildo de Carvalho Nogueira Ferraz, terceiros usados para ocultação de patrimônio, com a finalidade de impedir a identificação dos desvios e benefícios.

O esquema ainda levou à prática de diversos ilícitos na execução das obras da BR-101, como deficiências na fiscalização e supervisão das obras, alterações de cronograma e adiantamento de medições, contratação indevida de serviços de conservação e recuperação, bem como pagamentos por serviços não realizados e execuções da obra com defeitos. A Coluna Mobilidade aguarda um posicionamento do governo de Pernambuco, via DER-PE.