Dez meses depois que o Pix foi lançado pelo Banco Central, flexibilizando e desonerando as operações bancárias para o cidadão comum, o Detran-PE resolveu aderir à tecnologia e passou a liberar o pagamento para alguns dos serviços relacionados a veículos e condutores em Pernambuco. Entre eles, os custos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o pagamento de multas. Mas o pagamento do IPVA, por exemplo, não está incluso por se tratar de uma taxa da Secretaria da Fazenda.
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Os pagamentos estão valendo desde a segunda-feira, 6 de setembro, mas a inovação devido ao feriado de 7 de Setembro, só foi divulgada nesta quarta-feira (8/9). Podem ser pagas as taxas referentes aos serviços de veículos e habilitação, como emissão de guias de pagamento pela consulta de placa (licenciamento e desdobramento de débitos), segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV, comunicação de venda, renovação da CNH, exame teórico e prático, adição de categoria e Permissão Internacional para Dirigir – PID.
BANCOS DIGITAIS INCLUÍDOS
Com a adesão ao Pix, o cidadão ganhou muita, mas muita facilidade mesmo. Segundo o gestor de tecnologia e inovação do Detran-PE, João Martins, a rede de bancos foi bastante ampliada com a mudança porque os bancos digitais foram incluídos na base de dados do órgão estadual. “Antes, os pagamentos dos serviços do Detran só podiam ser feitos em cinco bancos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Santander). Agora, são mais de 756 instituições digitais cadastradas no Banco Central”, explica.
A demora do Detran-PE em aderir à tecnologia é explicada pelo gestor como reflexo do cuidado necessário para firmar os contratos com as instituições e estruturar a base de dados para as transações. “No caso dos serviços do Detran é necessários muito mais informações do que as repassadas num Pix comum entre cidadãos. Nós precisamos de outros dados dos condutores e veículos. Tivemos que montar essa estrutura”, explica.
Os boletos são emitidos com QR-Code para que o pagamento seja efetuado através de qualquer instituição financeira. A compensação dos débitos deve ocorrer, no mínimo, em 10 minutos pelo próprio sistema financeiro do Detran-PE. Para efetivar o pagamento, é necessário abrir o aplicativo de sua instituição bancária e fazer a leitura do código de barras bidimensional (QR-code). As outras formas de pagamento que eram oferecidas antes da inclusão do Pix seguem do mesmo jeito: QRCode ou boleto.