Álcool e direção: fiscalização insuficiente e impunidade fazem motorista beber e dirigir mais em Pernambuco
Operação Lei Seca tem registrado uma aumento não só dos casos de alcoolemia, mas também dos crimes
Os motoristas estão dirigindo alcoolizados com maior frequência em Pernambuco. Estão, inclusive, cometendo mais crimes de alcoolemia ao volante, quando o índice de álcool ultrapassa 0,33 mg/l (0,33 miligramas de álcool por litro de ar) e o motorista é, além de multado, preso e encaminhado a uma delegacia de Polícia Civil.
É fato comprovado pelos números da Operação Lei Seca no Estado.
O descontrole de um condutor visivelmente alcoolizado que colidiu o veículo contra um micro-ônibus do Sistema de Transporte Complementar do Recife e, para fugir do local, atropelou um pedestre e ameaçou o motorista, nesta terça-feira (29/3), nas Graças, bairro da Zona Norte do Recife, é reflexo dessa regressão que estamos vivendo no trânsito.
Infelizmente.
Dados da Operação Lei Seca, que é coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) há quase 11 anos (completados em novembro de 2022), apontam que os crimes de trânsito aumentaram 25% nos últimos 12 meses.
Entre outubro de 2021 e março de 2022, foram 48 flagrantes de crimes de trânsito, enquanto que nos seis meses anteriores tinham sido 38 registros.
Embora o crime de trânsito seja ainda mais preocupante, os flagrantes de alcoolemia em geral também estão aumentando no Estado.
Nos últimos seis meses foram 2.892 registros, dos quais 2.508 foram recusas (quando o motorista se nega a fazer o teste do etilômetro, mas mesmo assim é autuado) e 336 constatações (quando faz o teste e o consumo de álcool é acusado).
Nos seis meses anteriores, foram 2.577 notificações, sendo 2.145 recusas e 394 constatações. Além dos crimes de trânsito em cada período.
É importante destacar que, no caso das recusas, quase sempre o condutor bebeu e, por isso, se nega a fazer o teste.
“Esse crescimento é algo preocupante. Já tínhamos percebido um aumento dos casos de alcoolemia ainda em 2021. E agora começamos a ver esse crescimento nos crimes de trânsito. Infelizmente”, afirma o coordenador da Operação Lei Seca, tenente-coronel Felipe Gondim.
Nos primeiros meses de 2021, a Operação Lei Seca, realizada predominantemente nas vias urbanas, já tinha registrado um aumento de 70% nos flagrantes de motoristas alcoolizados.
Foram mil flagrantes a mais de alcoolemia nos primeiros seis meses de 2021 em relação ao mesmo período de 2020. Enquanto de janeiro a junho de 2020 a Operação Lei Seca flagrou 1.504 motoristas sob efeito de álcool, no mesmo período de 2021 já eram 2.567 registros.
Depois, esse crescimento foi verificado também nas 11 rodovias federais que cortam Pernambuco, através dos registros da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
POSSÍVEIS RAZÕES PARA O AUMENTO
Para o coordenador da Lei Seca, o crescimento dos flagrantes de alcoolemia é um reflexo real de que as pessoas estão bebendo e dirigindo mais, sem se preocupar com as consequências ou apostando que não vão ser flagradas.
E esse processo teria a ver com a pandemia. “Acredito que é o resultado do período de restrições a que a população foi submetida com a pandemia, com a ausência de eventos, shows e festas. E agora, com a liberação, estão voltando às ruas sem os cuidados necessários à condução de um veículo”, pontua.
O hábito e as facilidades de beber em casa, com o crescimento dos serviços de delivery, também pesam na avaliação de Felipe Gondim. “
IMPUNIDADE E FISCALIZAÇÃO
O fato de a Operação Lei Seca atuar com apenas nove equipes desde que foi criada é um fator que estimula o consumo de álcool pelos motoristas, que vêem menos blitzes nas ruas e avenidas.
E dessas nove equipes, duas não atuam na fiscalização, apenas nas ações educativas - fundamentais para a segurança viária, mas que não assustam os infratores.
Felipe Gondim reconhece que a quantidade de equipes não é a ideal para todo o Estado, mas pondera que o trabalho da Lei Seca é realizado com base em demandas e estatísticas.
“Vamos onde há mais sinistros de trânsito (não é mais acidente de trânsito. Entenda a razão). Focamos nos grandes eventos e nos bairros que têm uma ampla oferta gastronômica, por exemplo. Também contamos com parcerias com a SDS (Secretaria de Defesa Social) que permitem ampliar a fiscalização. O BPTran e o BPRv também atuam com etilômetros”, explica.
A demora do Estado de Pernambuco em punir com a suspensão do direito de dirigir os motoristas flagrados nos casos de alcoolemia também pesa.
O JC tentou obter dados atualizados com o Detran-PE sobre a quantidade de processos de suspensão do direito de dirigir abertos e CNHs suspensas por alcoolemia, mas não conseguiu até a publicação dessa matéria.
Em 2019, ter uma CNH suspensa por alcoolemia no Estado estava levando, em média, cinco anos - prazo máximo para a abertura determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prática de beber e dirigir é infração gravíssima, punida com suspensão do direito de dirigir por um ano, multa de R$ 2.934,70 e retenção da CNH.