A nova licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife, que será refeita pelo governo de Pernambuco oito anos depois da primeira que ficou incompleta, representará um pacote de R$ 15,3 bilhões.
A duração do contrato será de 20 anos, renováveis por mais cinco anos. Desse valor, R$ 2,9 bilhões serão de contraprestações do poder público (subsídios), R$ 2,2 bilhões serão investimentos e R$ 12,4 bilhões serão referentes a tarifas e receitas acessórias, como ganhos com publicidade e outras receitas extra tarifárias, por exemplo. Por ano, será o equivalente a R$ 146 milhões em subsídios públicos e R$ 76.730 milhões em investimentos privados.
VEJA OS PONTOS PRINCIPAIS DA NOVA LICITAÇÃO
1) Concessão Patrocinada, com garantia de recursos e transparência fiscal (FPE)
2) Obrigação de constituição de SPE por lote
3) Verificador Independente e Indicadores de Desempenho
4) Empresa especializada na bilhetagem e controle operacional
5) Metas de passageiros/km, com bandas
6) Mitigação de riscos de custos de insumos
7) Autorização para serviços on demand
8) Avaliação de dimensionamento de lotes
DADOS GERAIS
* Os 3 lotes licitados vão demandar, ao longo de 20 anos, R$ 15,3 bilhões, dos quais R$ 12,4 bilhões são de tarifas e receitas acessórias (publicidade, wifi, etc) e R$ 2,9 bilhões de contraprestações do poder público.
Valores por lote
* Lote 3
Valor total: R$ 5,8 bilhões
Tarifas e receitas acessórias: R$ 4,6 bilhões
Contraprestações: R$ 1,2 bilhão
* Lote 4
Valor total: R$ 4,8 bilhões
Tarifas e receitas acessórias: R$ 4,1 bilhões
Contraprestações: R$ 700 milhões
* Lote 5
Valor total: R$ 4,7 bilhões
Tarifas e receitas acessórias: R$ 3,6 bilhões
Contraprestações: R$ 1,1 bilhão
Os investimentos previstos ao longo dos 20 anos são de R$ 2,2 bilhões, divididos por lote:
* Lote 3: R$ 900 milhões
* Lote 4: R$ 630 milhões
* Lote 5: R$ 650 milhões
* A taxa de retorno do empresário, além de remunerar o capital e o risco, precisa pagar o financiamento do investimento
MENOS LOTES
Outra mudança da proposta é que a RMR não será mais dividida em cinco lotes. Serão três: Lote 3 (90 linhas operadas no Recife (Zona Norte), Olinda e em Paulista), Lote 4 (65 linhas operadas no Recife (Zona Sul), Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo agostinho e Moreno), e Lote 5 (109 linhas operadas no Recife (área central e Zona Sul) e em Jaboatão).
O Estado e os documentos relacionados à nova licitação, entretanto, deixam claro que o número de lotes está em avaliação. O cenário usado como base (dados de 2021) considera o total de 265 linhas, uma frota em operação de 2.181 ônibus e a cadastrada com 2.545 ônibus - o que representaria 78% do STPP, com oito operadores.
O entendimento é de que a redução simplifica a gestão dos contratos - seriam dois contratos a menos - e diminui os conflitos na operação da rede. Mas a crítica já feita durante a apresentação da proposta no Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) é que a redução restringe a participação.
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DIVISÃO DOS LOTES
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Lote 03: Recife, Olinda e Paulista - 90 linhas
Lote 04: Recife, Jaboatão, Cabo e Moreno - 65 linhas
Lote 05: Recife e Jaboatão - 109 linhas
(*) Em avaliação número de lotes do cenário-base
OBJETO DA LICITAÇÃO (CENÁRIO DE 2021)
265 linhas
198.810.057 milhões de passageiros por ano
78% do sistema com 8 operadores
Frota em operação de 2.181 ônibus
Frota cadastrada de 2.545 ônibus
VALORES TOTAIS DO CONTRATO (ANO)
Remuneração operacional - R$ 761.079 milhões
receita tarifária - R$ 615.092 milhões
Contraprestação - R$ 145.987 milhões
Receitas acessórias - R$ 1.252 milhões
Opex (gastos operacionais) - R$ 579.723 milhões
Investimentos (média anual) - R$ 76.730
VALORES POR LOTES (ANO)
LOTE 3 LOTE 4 LOTE 5
Remuneração operacional - R$ 286.286,19 R$ 242.405,21 R$ 232.387,74
receita tarifária - R$ 226.920 R$ 208.879 R$ 179.293
Contraprestação - R$ 59.366 R$ 33.527 R$ 53.095
Receitas acessórias - R$ 5.095 R$ 3.377 R$ 3.789
Opex (gastos operacionais) - R$ 213.853 R$ 189.000 R$ 176.870
Investimentos (média anual) - R$ 31.975 R$ 21.838 R$ 22.922
* Admitindo 20 anos de contrato
Observa-se que o cenário base, considerando as condições operacionais da rede atual, pressupõe uma subvenção média anual de cerca de R$ 146 milhões.