O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou nesta quarta-feira (15/6), uma chamada pública para incentivar o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis como bioquerosene para aviação, hidrogênio verde para o transporte urbano, biometano e biodiesel.
No total, serão disponibilizados R$ 50 milhões, dos quais R$ 15 milhões vão para o setor de motores de ignição por compressão, R$ 15 milhões para produção, armazenamento e uso do hidrogênio nos transportes, e R$ 20 milhões para a área de aviação.
Os recursos serão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a chamada da FINEP, empresa pública do MCTI, para a inovação no setor nos diferentes meios de transporte, incluindo os modos coletivos, como ônibus e ferroviário.
Poderão participar empresas de qualquer porte em parceria com Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). As inscrições podem ser feitas entre 24 de junho até 5 de agosto.
O governo federal diz que espera, com a linha de pesquisa, o aumento da inovação dentro do Programa Combustível do Futuro, a melhoria dos combustíveis no País e a diversificação das matérias-primas desses produtos.
EXIGÊNCIAS PARA A CHAMADA
As empresas interessadas devem apresentar uma planta piloto ou uma planta demonstrativa de processos de produção de combustíveis menos poluentes que diesel e gasolina e de fontes renováveis. Cada projeto pode contar com financiamentos entre R$ 1 milhão e R$ 7,5 milhões.
Mas o governo federal já avisa: "Não vão receber dinheiro os projetos que sejam mera tropicalização de produtos ou processos de produção já usados pela matriz estrangeira da empresa.
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Cada empresa poderá participar de apenas um projeto, em uma única linha temática: ou para motores de ignição; ou para aviação; ou para hidrogênio nos transportes.
Os Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) só podem ser prestadores de serviços para as empresas.
O projeto deve ser realizado em território brasileiro e, segundo o MCTI, o dinheiro deve cobrir somente as despesas para execução de atividades do projeto, como desenvolvimento de novos produtos, prototipagem, lotes piloto, ensaios e testes de conformidade e certificação, e patenteamento.