Conheça o novo vale-transporte dos ônibus, criado em Goiânia

A cidade de Goiânia, capital de Goiás, no Centro-Oeste brasileiro e já conhecida por algumas inovações no setor de transporte coletivo urbano - como nunca ter tido cobrador e ter sido a primeira do País a lançar o ônibus por aplicativo - está inovando mais uma vez.

Ainda é cedo para dizer que dará certo, mas não deixa de ser inovador: lançou em maio deste ano o Passe Livre do Trabalhador, um novo vale-transporte para ser utilizado pelos passageiros que têm direito ao benefício nacional no sistema de transporte público da Região Metropolitana de Goiânia.

A nova modalidade, inédita no Brasil, dá mais liberdade de deslocamentos no transporte público aos trabalhadores e reduz os custos dos empregadores - a promessa é uma redução de 20% para quem fizer a assinatura mensal.

Para o passageiro empregado, o Passe Livre do Trabalhador permite o uso da rede de ônibus durante todos os dias do mês, realizando até oito deslocamentos diários, incluindo fins de semana e feriados. Independentemente do valor pago por mês pelo empregador.

No caso de Goiânia - é importante destacar - havia inúmeras limitações para utilização do vale transporte tradicional: apenas duas vezes ao dia e somente de segunda à sábado. Por isso, a mudança vem tendo tanta repercussão no sistema local. A redução do custo do empregador e a flexibilidade de viagens pelo passageiro são as principais vantagens do modelo numa comparação com o resto do País.

ADESÃO

As empresas não são obrigadas a aderir ao Passe Livre do Trabalhador, podem manter o tradicional modelo de compra de viagens. Mas quem quiser aderir vai pagar um valor único mensal de R$ 180 por assinatura para cada trabalhador. O valor, segundo explica a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), representa um desconto de 20% para as empresas que atualmente compram, para cada trabalhador, duas viagens por dia para uso em seis dias da semana

Os números oficiais mostram que a adesão está acontecendo. Até o dia 21 de junho, 1.193 empresas estavam cadastradas, totalizando 11.552 funcionários beneficiados. O sistema de transporte público da Região Metropolitana de Goiânia tem oito mil empresas e 80 mil empregados já cadastrados.

A expectativa da CMTC é que 4.800 empresas devam aderir à modalidade. Por lei, as empresas devem conceder o transporte aos seus servidores,que têm descontado 6%do salário.Essa situação não muda com o Passe Livre do Trabalhador. O que muda é que o novo serviço tem taxa fixa de R$180 e o usuário pode fazer até 240 viagens mensais

REPERCUSSÃO

A aposta é que o Passe Livre do Trabalhador vai estimular o uso do sistema de transporte público. Seja pelo desconto de 20% no custo para os empregadores por trabalhador, como pela liberdade de fazer mais deslocamentos todos os dias.

Isso porque, atualmente em todo o País - incluindo Pernambuco -, o passageiro que tem direito ao vale-transporte até pode fazer oito viagens por dia, todos os dias, mas as empresas não carregam o equivalente a oito viagens diárias para cada empregado.

Aí é que está a vantagem para o passageiro: com o Passe Livre do Trabalhador, mesmo que os deslocamentos excedam o valor antes calculado mensalmente, ele poderá continuar utilizando o sistema de ônibus respeitando as oito viagens por dia.

A nova Política de Tarifação foi aprovada pela Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC), reformulada pela Lei Complementar 169/2021, que congrega o Estado de Goiás, o município de Goiânia e os demais municípios da Região Metropolitana.

Foi criada com o objetivo de promover uma ampla transformação do transporte público da Grande Goiânia para facilitar o acesso e uso dos serviços com menores gastos pela população.

URBANA-PE

O setor operacional pernambucano vê com bons olhos a proposta de Goiânia, principalmente porque estimularia a demanda de passageiros, já que o VT responde por 40% das viagens do transporte por ônibus na Região Metropolitana do Recife.

“O vale-transporte é um importante benefício para o trabalhador, mas também representa uma das principais fontes de custeio dos sistemas de transporte. Assim, alterações no VT merecem atenção especial”, afirma a Urbana-PE, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco.

“O modelo apresentado por Goiânia parece interessante. O trabalhador passa a poder contar com mais viagens, e essas viagens adicionais são custeadas pelo poder público. Assim, estimulam-se mais usos do serviço, especialmente em horários diferentes daqueles em que os deslocamentos já seriam realizados, inclusive para lazer e sem onerar o orçamento dos passageiros”, reforça a entidade.

“Acompanharemos a experiência de Goiânia para avaliar o que pode ser proposto para o nosso sistema de transporte local. Destacamos que a compra ou a antecipação de passagens pelo poder público tem sido uma das soluções empregadas para mitigar os efeitos da queda de demanda e aumento dos custos do transporte público”, finaliza a Urbana-PE.

Perguntas e respostas sobre o Passe Livre do Trabalhador (texto enviado pela Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC)

1) Minha empresa pode aderir ao Passe Livre do Trabalhador?
Toda empresa que possua CNPJ, com situação cadastral devidamente regular junto à Receita Federal poderá aderir ao Passe Livre do Trabalhador, independentemente do número de trabalhadores. Não será autorizado a venda para pessoas físicas.

2) Como é feita a adesão ao Passe Livre do Trabalhador?

2.1 Empresas que atualmente compram vale-transporte devem:
• Acessar o site sitpass.com.br
• Atualizar o cadastro de sua empresa e de seus trabalhadores.
• Escolher o dia de vencimento da assinatura.
• Retirar os cartões dos trabalhadores na Loja Sitpass e distribuí-los aos empregados (a primeira via do cartão é gratuita).

2.2 Empresas que ainda não compram vale-transporte devem:
• Efetuar o cadastro de sua empresa e de seus trabalhadores.
• Retirar os cartões dos trabalhadores na Loja Sitpass e distribuí-los aos empregados (a primeira via do cartão é gratuita).

3) Existe custo para adesão ao Passe Livre do Trabalhador?
Não há custo para a adesão nem para a utilização do site no cadastramento, solicitação ou renovação das assinaturas. O custo será apenas o valor fixo mensal da assinatura

4) Como adquirir as assinaturas do Passe Livre do Trabalhador para meu empregado?
• Acessar o site sitpass.com.br.
• Selecionar os trabalhadores.
• Efetuar o pagamento (boleto bancário, PIX, DOC/TED ou depósito em conta corrente.
• Os cartões iniciam sua vigência de acordo com a data da assinatura definida pela empresa no ato da adesão e é válida por 30 dias.

5) É possível realizar assinatura/renovação parcial ou por tempo determinado do Passe Livre do Trabalhador?
Não. Não há valor pro rata ou fracionamento do valor da assinatura mensal.

6) No caso de demissão de um funcionário, preciso recolher seu cartão?
Não. O cartão é de uso pessoal e intransferível e deve permanecer na posse do trabalhador.

7) Quantas viagens o trabalhador pode utilizar por dia?
O trabalhador pode utilizar até 8 viagens por dia, todos os dias da semana, inclusive aos finais de semana e feriados, enquanto a assinatura estiver vigente.

8) As viagens do Passe Livre do Trabalhador não utilizadas podem ser reembolsadas?
Não. O Passe Livre do Trabalhador não acumula e nem reembolsa viagens não realizadas.

9) O Passe Livre do Trabalhador pode ser emprestado ou vendidas suas viagens para outras pessoas?
Não. O Passe Livre do Trabalhador é pessoal e intransferível, ou seja, somente o titular pode utilizá-lo, e será bloqueado, pela Biometria Facial, em caso de uso indevido.

10) Se o Passe Livre do Trabalhador for usado indevidamente tem alguma penalidade?
Sim. Suspensão do benefício de 7 dias na primeira infração e de 15 dias em caso de reincidência.
(O valor da assinatura não será devolvido em caso de bloqueio por uso indevido).

11) O Passe Livre do Trabalhador pode ser recarregado?
Não. Por se tratar de uma assinatura mensal, paga pelo empregador, não há possibilidade de realizar recarga de créditos pelo trabalhador.

Alemanha cria bilhete único nacional por R$ 45 mensais para estimular a população a deixar o carro em casa

Estratégias para trazer os passageiros de volta para o transporte público e ainda atrair novos - principalmente após a fuga provocada pela crise sanitária e econômica da pandemia de covid-19 -, multiplicam-se mundo afora .

Desde o início de junho, a Alemanha criou um bilhete único nacional por R$ 45 mensais para estimular a população a deixar o carro em casa. Assim, é possível viajar de trem por todo o país pagando apenas € 9 por mês. Na véspera da entrada em vigor da medida, sete milhões de bilhetes já haviam sido vendidos apenas para o mês de junho. Boa parte dos passageiros pretendia aproveitar a oferta para usar o sistema ferroviário, cuja malha cobre boa parte do território, em viagens nos fins de semana.

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As passagens podem ser compradas pela internet, no site da Deutsche Bahn, a empresa de transporte ferroviário alemã, ou diretamente nas estações. A oferta vale principalmente para os trens regionais que trafegam em linhas administradas pela Deutsche Bahn. O que exclui alguns trens que atravessam a fronteira e dependem de serviços de países vizinhos, como a francesa SNCF, que não participa da operação. Em algumas cidades, o sistema também funciona nas redes de ônibus e bonde.

A medida é defendida pelos ecologistas. O projeto é visto como um incentivo ao uso de transportes em comum, em um país onde as viagens de carros ainda são bastante solicitadas. Mas a iniciativa também foi lançada para lutar contra a inflação galopante, que atingiu 7,9% em maio, oferecer uma opção diante do aumento dos preços dos combustíveis e, ao mesmo tempo, reduzir a dependência do petróleo vindo da Rússia.