Trânsito, transportes e mobilidade urbana, com Roberta Soares

Mobilidade

Por Roberta Soares e equipe
BLOQUEIOS NAS ESTRADAS

BLOQUEIOS NAS ESTRADAS: STF pede informações sobre VEÍCULOS que participaram de PROTESTOS

No País, mais de duas mil multas de trânsito já foram aplicadas pela PRF desde o segundo turno das eleições, no dia 30/10, segundo levantamento da corporação. Somente em Pernambuco, foram 730 notificações pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

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Roberta Soares

Publicado em 08/11/2022 às 11:56 | Atualizado em 12/12/2022 às 11:50
Além das multas de trânsito, manifestantes também poderão ser responsabilizados criminalmente e pagar multa de R$ 100 mil - Miguel SCHINCARIOL / AFP

O cerco aos manifestantes contrários ao resultado legal das Eleições 2022 está fechando cada vez mais no País. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviar de informações à Corte sobre caminhões e veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais.

No País, mais de duas mil multas de trânsito já foram aplicadas pela PRF desde o segundo turno das eleições, no dia 30/10, segundo levantamento da corporação. Somente em Pernambuco, foram 730 notificações pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Desse total, 31 pessoas foram autuadas pelo Artigo 253 - A do CTB, que prevê multa no valor atual de R$ 5,8 mil para quem utilizar veículos para interditar vias. O mesmo Artigo 253 também pune com multa no valor atual de R$ 17,6 mil aqueles que, além de usar veículo para bloquear vias, também organizam as manifestações.

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MULTAS JUDICIAIS DE 100 MIL REAIS

Além das multas de trânsito, os manifestantes autuados por usar veículos para bloquear vias também poderão responder judicialmente e pagar uma multa de R$ 100 mil. O valor foi estipulado em despacho do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

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A decisão deverá ser cumprida também pela Polícia Federal (PF) e as polícias Civil e Militar dos estados. Na decisão, assinada nesta segunda-feira (7/11), Alexandre Moraes também pediu dados sobre os proprietários dos veículos.

A decisão deverá ser cumprida também pela Polícia Federal (PF) e as polícias Civil e Militar dos estados. Na decisão, assinada nesta segunda-feira (7/11), Alexandre Moraes também pediu dados sobre os proprietários dos veículos - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

"Determino às polícias civis e militares dos estados e Distrito Federal, bem como à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, o envio de e sobre a identificação dos caminhões e veículos que participaram ativamente dos bloqueios e nas manifestações em frente aos quartéis das Forças Armadas, assim como os dados dos respectivos proprietários, pessoas físicas ou jurídicas. Determino, ainda, que informem se identificaram líderes, organizadores e/ou financiadores dos referidos atos antidemocráticos, com a remessa dos dados e providências realizadas", escreveu Moraes.

No dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

BLOQUEIOS PELO PAÍS NESTA TERÇA (8/11)

De acordo com a PRF, a circulação de veículos está parcialmente interrompida em 15 pontos do País. Há quatro bloqueios totais em Bom Jesus do Araguaia (MT), Campos de Júlio (MT), Sapezal (MT) e Rio do Sul (SC). Desde a semana passada, 1.049 manifestações foram desfeitas pelos agentes da corporação.

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