A norma de isenção do IPVA para motos passou a ser válida no último domingo (1º). De acordo com a resolução, motocicletas com motores de até 170 cm³ estão isentas do IPVA.
Contudo, pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ser de competência estadual, é responsabilidade de cada secretaria estadual da Fazenda adotar ou não a isenção de IPVA para motos de até 170 cc.
Veja onde a medida é válida.
ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOS
A isenção de IPVA para motos não é impositiva, desse modo, fica permitido aos estados e o Distrito Federal definir alíquota zero de IPVA para esses veículos.
Até esta quarta-feira (4), apenas o estado da Paraíba adotou a alíquota zero de IPVA para as motos de até 170 cc.
A expectativa é de que a regra não cause perda de receita à União, uma vez que a resolução de zerar o IPVA foi produzida pelos estados e Distrito Federal.
MOTOS ISENTAS DE IPVA
Confira também alguns modelos de motos isentas de pagar o IPVA em 2023, segundo as regras da União:
- Honda CG 160;
- Yamaha YBR 150;
- Honda Biz.