A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve voltar a ser emitida em breve em Pernambuco após quase uma semana de paralisação.
O documento estava com emissão suspensa desde que a governadora Raquel Lyra (PSDB) exonerou o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Gustavo Carneiro Leão, na última terça-feira (3).
Isso porque o órgão estava sem direção e é necessária a assinatura do presidente para emitir novas carteiras ou renová-las. O governo de Pernambuco havia prometido que o serviço seria normalizado nesta semana.
Então, nesta terça-feira (10), a governadora designou Ana Teresa Alves Vieira para responder pelo Detran Pernambuco, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Ela é Diretora de Operações do órgão e teve nomeação divulgada no Diário Oficial de Pernambuco.
No entanto, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran de Pernambuco (Sindetran-PE), Alexandre Bulhões, os documentos não começaram a ser emitidos até então e há 34 mil esperando assinaturas.
O motorista tem um prazo de 30 dias para renovar a CNH após o seu vencimento. Mas, de acordo com Bulhões, os que já tiveram o prazo encerrado não estão sendo poupadas nas fiscalizações. “Não pode usar a antiga, ninguém vai aceitar. Se a Polícia Rodoviária pegar, vai ser multado."
Exonerações de Raquel Lyra
Carneiro Leão foi um dos 2.754 servidores exonerados da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo comissionado ou no exercício de função gratificada pelo Decreto Estadual nº 54.394/2023, emitido pela governadora Raquel Lyra (PSDB).
O decreto provocou uma paralisação total ou parcial em diversos serviços de Pernambuco. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) disse que praticamente todas as prefeituras estão sendo atingidas pelo decreto.
O decreto foi publicado originalmente no dia 3 de janeiro no Diário Oficial do Estado, mas uma republicação foi feita com algumas modificações no dia seguinte.
Ela serviu, em primeiro lugar, para incluir diretores, secretários e apoios que atuam nas escolas estaduais na lista de comissionados que não serão automaticamente exonerados — o novo quantitativo não foi divulgado.