A polêmica cada vez mais crescente sobre a criação de regras trabalhistas para motoristas parceiros das empresas de transporte por aplicativos, como a Uber e a 99 - que ganhou novo corpo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - fez a gigante da mobilidade se posicionar firmemente.
Em comunicado corporativo, a Uber afirma que não vai sair do Brasil. As razões para isso? Financeiras, lógico. A plataforma diz, no comunicado, que conecta 30 milhões de pessoas que buscam viagens com mais de 1 milhão de parceiros no País.
E que a plataforma é a intermediadora dessa geração de renda - compromisso sobre o qual tem responsabilidade. Além disso, mostra números que confirmam a sua grandiosidade: repasse de R$ 76 bilhões aos motoristas parceiros e pagamento de R$ 4,9 bilhões em tributos desde que chegou ao Brasil - por volta de 2015.
REAÇÃO AO MINISTRO DO TRABALHO
A negativa da plataforma foi feita em relação à confusão criada depois que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a empresa poderia deixar o País que não faria falta, e que “colocaria” os Correios para assumir o mesmo serviço.
A declaração foi dada ao jornal Valor Econômico e em resposta ao questionamento sobre a possibilidade de uma regulamentação trabalhista das plataformas digitais - defendida ampla e abertamente por Lula e sua equipe - fazer a Uber deixar o Brasil.
O ministro disse que uma reação do tipo não passaria de “chantagem”. O governo federal defende a criação de regras para a relação com os parceiros. A defesa das normas, inclusive, ganhou o apoio de instituições de pesquisa e de pesquisadores sobre as relações de trabalho.
O QUE DIZ A UBER SOBRE AS REGRAS TRABALHISTAS
A Uber afirma, também, que desde 2021 tem defendido, inclusive publicamente, uma regulamentação que inclua os trabalhadores via aplicativo na Previdência Social.
O modelo defendido prevê as plataformas facilitando a inscrição e pagando uma parte das contribuições, em modelo proporcional aos ganhos de cada parceiro.
VEJA O POSICIONAMENTO DA UBER:
Compromisso com o Brasil
A Uber esclarece que não vai sair do Brasil. Hoje, a Uber conecta em todo o país 30 milhões de pessoas que buscam viagens com mais de 1 milhão de parceiros, que encontraram na plataforma uma forma de gerar renda.
A Uber permanece comprometida com investimentos de longo prazo em tecnologia e inovação para aumentar ainda mais seu impacto positivo nas cidades brasileiras, como demonstra o Relatório de Impacto divulgado recentemente pela consultoria Public First. O documento aponta, por exemplo, que a empresa repassou R$ 76 bilhões aos motoristas parceiros e pagou R$ 4,9 bilhões em tributos desde que chegou ao país.
Em relação à declaração do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, a Uber esclarece também que não ameaçou sair da Espanha. Durante a discussão regulatória naquele país, a empresa divulgou estimativas sobre o impacto das medidas e apontou a contrariedade dos próprios entregadores com a regulamentação, que acabou resultando na migração forçada de muitos profissionais para o modelo de operadores logísticos (sem cadastro direto nos aplicativos) e reduziu o número de pessoas trabalhando na atividade na casa dos milhares. A Uber continua suas operações na Espanha e tem apresentado ao governo os problemas identificados na implementação da regulação.
No Brasil, a Uber defende publicamente, desde 2021, uma regulação que promova a inclusão dos trabalhadores via aplicativo na Previdência Social, com as plataformas facilitando a inscrição e pagando uma parte das contribuições, em modelo proporcional aos ganhos de cada parceiro.
O posicionamento da empresa foi construído após pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha tanto com motoristas e entregadores, que rejeitaram o vínculo empregatício e apontaram a flexibilidade de trabalho como principal atrativo dos aplicativos, quanto com a população brasileira, que revelou apoiar mudanças para ampliar a cobertura da Previdência aos trabalhadores via aplicativos.