A formalização de motoristas de aplicativo, como a Uber, está sendo discutida no Brasil, de forma que dividiu opiniões entre a empresa, trabalhadores e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Alguns direitos que estão em pauta são a garantia de proteções mínimas para os motoristas das plataformas e o controle de jornada trabalho.
PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO SOBRE O SUPOSTO FIM DO UBER:
Em um evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ministro Luiz Marinho ressaltou que se as plataformas não acatarem as possíveis novas regras, ele "sente muito".
"Se a Uber e as outras plataformas não gostarem de um processo de formalização, eu sinto muito", afirmou Marinho.
Por outro lado, o ministro enfatizou que não quer que a Uber deixe o Brasil, o seu mercado número um em todo o mundo, mas que acha essencial a definição de um enquadramento no serviço dos motoristas.
“Ninguém vai embora, e a gente não quer que vá, mas a gente quer a valorização do trabalho", explicou.
"Nós queremos é garantias de proteção social a esses trabalhadores, a valorização do trabalho. Tem que ter regras, controle para não ter excesso de jornada”, declarou.
Além disso, Marinho destacou que tal discussão deve ser uma análise da sociedade e que não será apenas um decreto imposto.
MOTORISTAS DA UBER SERÃO CONTRATADOS COM CLT?
De acordo o o ministro, não é defendida a obrigatoriedade da contratação de todos os motoristas da Uber em regime CLT, mas que devem ser articuladas novas bases.
Uma ‘remuneração de qualidade’ e a redução de jornadas longas de trabalho são o foco, visto que o aumento de acidentes por conta do cansaço é um fator preocupante.
Diante disso, uma resolução dessa formalização de aplicativos como a Uber faz parte da contenção custos do estado com acidentes, na área da saúde e segurança.
Com informações de OGlobo e Estadão