INCENTIVO À INDÚSTRIA DO CARRO: programa de estímulo à compra de carros chega ao fim no Brasil

Mesmo com os apelos da indústria automobilística pela prorrogação, o programa de incentivo à compra de automóveis - os chamados ‘carros populares’ -, foi encerrado nesta sexta-feira (7/7) pelo governo federal. O pacote de estímulos foi amplamente criticado pelas entidades que defendem a mobilidade urbana sustentável.

O anúncio do fim do ‘programa de carros sustentáveis mais baratos’ - como é definido pelo governo federal - foi feito pelo vice -presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante coletiva em Brasília.

O programa chega ao fim um mês depois de lançado e com a liberação de todos os recursos que disponibilizados pelo governo para uso das montadoras, na forma de créditos tributários convertidos em descontos ao consumidor.

A estimativa do MDIC é de que 125 mil unidades tenham sido comercializadas com descontos. Ao todo, foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões disponíveis. Os R$ 150 milhões restantes, segundo o governo federal, irão compensar a perda de arrecadação de impostos provocada pelos descontos no preço final, como determina a Medida Provisória que instituiu o programa.

O governo federal, como esperado, avaliou os resultados como positivos. “O programa facilitou o acesso da população ao carro zero e deu novo fôlego à cadeia automotiva, que emprega 1,2 milhão de pessoas”, avaliou Geraldo Alckmin.

Em coletiva de imprensa na sede do MDIC, o vice-presidente ainda lembrou a importância da regra de exclusividade de venda para pessoas físicas, aplicada nas primeiras semanas do programa e que durou até os desembolsos atingirem R$ 500 milhões. “Só para pessoas físicas, nos 500 milhões, foram vendidos 95 mil veículos”, comentou.

CARÁTER EMERGENCIAL E DE CURTO PRAZO

Apesar das críticas sob a ótica da mobilidade urbana sustentável, Geraldo Alckmin reafirmou o caráter emergencial e de curto prazo do programa, lembrando que o governo trabalha também em medidas estruturantes para aumentar a produtividade e a competitividade da indústria – destacando, de um lado, a redução da taxa de juros e, de outro, a aprovação da Reforma Tributária, ocorrida nesta quinta-feira (6) na Câmara Federal.

RECORDES DO PROGRAMA, NA VISÃO DO GOVERNO FEDERAL

Para reforçar o ‘sucesso’ do programa, Geraldo Alckmin compartilhou alguns números sobre as vendas de veículos, divulgados pelo setor automotivo.

“O mês de junho foi recorde: 190 mil unidades emplacadas”, disse ele, lembrando que o volume é cerca de 15% superior ao comercializado em igual período do ano passado e também em relação a maio deste ano.

“Tivemos casos de carros, alguns modelos, que a venda aumentou 236%. E em um único dia (30 de junho), vendeu 27 mil unidades. É um recorde histórico. Nunca houve na história da indústria automobilística”, comemorou.

Os créditos por montadora, com base nos pedidos e relatórios entregues ao MDIC, ficaram assim divididos: FCA Fiat Chrysler, R$ 230 milhões; Volks, R$ 100 milhões; Renault, R$ 90 milhões; Hyundai, R$ 80 milhões; GM e Peugeot Citroen, R$ 50 milhões cada; Nissan e Toyota, R$ 20 milhões cada; e Honda, R$ 10 milhões.

A definição de faixas de descontos do programa levou em conta três critérios: menor preço, eficiência energética e conteúdo nacional. Quanto maior a pontuação nesses critérios, maior o desconto patrocinado pelo governo – que variou de R$ 2 mil a R$ 8 mil para carros até R$ 120 mil.

PROGRAMA TERÁ CONTINUIDADE PARA ÔNIBUS E CAMINHÕES

O programa federal, entretanto, não foi encerrado na modalidade de veículos pesados. Ou seja, os incentivos seguem valendo para caminhões, ônibus e vans. Para caminhões, foram requisitados pelas montadoras, até o momento, R$ 100 milhões dos R$ 700 milhões disponíveis. Para ônibus, R$ 140 milhões de R$ 300 milhões.

“Esse vai mais devagar”, ponderou o ministro, “porque você tem que adquirir um ônibus ou caminhão e tirar de circulação. Além disso, havia dúvidas entre agentes do mercado sobre alguns pontos do programa, principalmente os relativos aos procedimentos de entrega de veículos com mais de 20 anos para reciclagem. Para sanar essas dúvidas, o MDIC publicou nesta semana portaria com regulamentações e ajustes necessários.