RETROSPECTIVA 2023: mobilidade urbana coletiva e ativa deixadas para trás no País, que seguiu estimulando o automóvel em 2023
Coluna Mobilidade fez uma análise dos principais fatos da mobilidade urbana no País e Pernambuco
O ano de 2023 se vai com pouco a comemorar na mobilidade urbana do Brasil. O setor passou o ano ainda marcado pelos efeitos da pandemia de covid-19, que promoveu transformações em sua grande maioria ruins, principalmente para o transporte público coletivo.
O País seguiu valorizando o automóvel - inclusive com políticas públicas federais e estaduais - e ignorando o transporte coletivo e ativo - ônibus, metrôs, trens e bicicletas. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), estimou que seriam necessários R$ 295 bilhões até 2042 em infraestrutura para reverter essa tendência do transporte individual.
A queda de demanda de passageiros seguiu acentuada, com uma redução de 51,1% dos passageiros pagantes em comparação com 2019. Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), analisados pelo Mova-se Fórum Nacional de Mobilidade, mostram que o setor enfrentou prejuízos alarmantes de R$ 16,7 bilhões entre 2020 e 2021.
A crise evidenciou a vulnerabilidade do modelo de financiamento do transporte público, dependente quase exclusivamente da tarifa dos usuários. Mas, apesar de o Brasil ter entendido essa lógica perversa, pouca coisa foi feita na prática. A boa notícia foi ver, em 2023, a Tarifa Zero avançar e chegar a mais de 80 cidades do País, entre elas a maior capital brasileira: São Paulo. Mas, mesmo assim, apenas aos domingos.
Os avanços na segurança viária também foram poucos, com o País seguindo na matança de mais de 30 mil pessoas por ano - todas mortes evitáveis, como sempre destaca a Organização Mundial da Saúde (OMS).
EM PERNAMBUCO NÃO HOUVE AVANÇOS
Em Pernambuco não foi diferente. A inércia do poder público foi a mesma em relação aos modais de mobilidade coletivos e ativos. O governo do Estado não conseguiu mostrar quais os planos para o transporte público da Região Metropolitana do Recife e do interior.
Ao contrário, o aceno que veio foi para o transporte individual, como os carros e as motocicletas, que tiveram redução e isenção do IPVA, além de parcelamento das dívidas passadas. O Metrô do Recife também seguiu sucateado e sem perspectiva de futuro - o que é o mais angustiante.
A situação foi um pouco menos ruim na infraestrutura rodoviária, com o Estado destinando R$ 900 milhões dos R$ 3,4 bilhões conquistados em operações de crédito para a requalificação de rodovias. No País também, com o lançamento do Novo PAC do governo federal.
NOVO PAC DEU ESPERANÇA À INFRAESTRUTURA NO PAÍS
O lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal no meio de 2023 deu esperança ao setor de infraestrutura brasileiro, apesar do tempo que será necessário para o País ver os resultados.
O Novo PAC prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos em todos os estados do Brasil nos próximos quatro anos. Serão R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões depois de 2026.
Pernambuco receberá quase R$ 92 bilhões. Desse total, pelo menos R$ 30,9 bilhões serão para investimentos em obras de infraestrutura, transporte e mobilidade urbana. Estão no pacote R$ 11,2 bilhões para investimentos em estradas, ferrovias, portos e aeroportos.
Outros R$ 14,8 bilhões serão investidos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, incluindo, além de corredores de transporte coletivo, urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, contenção de encostas e combate a enchentes.
ESTÍMULO À INDÚSTRIA DO AUTOMÓVEL
Num contra senso do que é defendido mundialmente - muito em função da crise climática e dos níveis de poluição mundiais -, o governo do presidente Lula decidiu dar um estímulo de R$ 800 milhões à indústria automobilística. Lançou um programa de incentivo à compra de automóveis para vender os chamados ‘carros populares’.
O pacote de estímulos foi amplamente criticado pelas entidades que defendem a mobilidade urbana sustentável. Por sorte, e apesar dos apelos da indústria pela prorrogação, o governo encerrou o programa em setembro, um mês depois de lançado. Mas, mesmo assim, mais de 125 mil automóveis foram comercializados com descontos.
ATROPELAMENTO DO ATOR KAYKY BRITO
Em setembro, o atropelamento do ator Kayky Brito, 34 anos, chamou a atenção do País para a velocidade desenvolvida nas avenidas do Brasil. O ator tinha bebido e atravessou sem cuidado a orla da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. As investigações apontaram que o motorista de aplicativo Diones Coelho da Silva estava abaixo do limite da velocidade permitida no momento do atropelamento e respeitando as regras de trânsito.
Por isso, a polícia pediu o arquivamento do caso, sem responsabilizar o condutor nem mesmo por uma lesão culposa (sem intenção), por exemplo. O MPPE questionou a decisão e determinou que o também ator Bruno de Lucca, amigo de Kayky Brito e quem estava ao seu lado momentos antes do atropelamento, fosse responsabilizado por omissão de socorro.
Mas, mesmo assim e devido à repercussão nacional do caso, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, prometeu reduzir a velocidade máxima da orla, que é de 70 km/h, defendendo ser uma velocidade muito alta para uma área de lazer, onde pedestres e ciclistas circulam com frequência.
EXPLOSÃO DO UBER MOTO E DAS VÍTIMAS DAS MOTOCICLETAS
O serviço começou a operar no País entre 2021 e 2022, mas foi em 2023 que o transporte de passageiros por aplicativo com motocicletas - como Uber e 99 Moto - explodiu, principalmente no Norte e Nordeste brasileiros. E, com ele, o número de atendimentos de vítimas de quedas e colisões com motos.
Números do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Metropolitano Recife mostraram que tanto condutores como passageiros têm sido impactados. Somente nos sete primeiros meses de 2023 foram registrados 706 atendimentos de vítimas de quedas e colisões com motocicletas a mais na capital do que o mesmo período de 2022.
E quando o recorte é feito numa comparação com 2021, o aumento é ainda maior: 964 atendimentos a mais.
DESTRUIÇÃO AO VOLANTE: A MORTE IRRESPONSÁVEL DO MC BIEL XCAMOSO
A irresponsabilidade ao volante do jovem Gabriel Farias de Oliveira, conhecido como MC Biel Xcamoso, de 24 anos, em abril de 2023, chocou Pernambuco e teve repercussão nacional. O jovem morreu numa violenta colisão de trânsito na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife.
Além de ter bebido por mais de nove horas, estar dirigindo em alta velocidade e sem cinto de segurança - imprudências confirmadas pela perícia técnica e pelas dançarinas do cantor -, MC Biel também não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por sorte, ninguém se feriu na colisão, que destruiu a entrada de um edifício da orla recifense.
CATRACAS ELEVADAS SÃO BARRADAS NOS ÔNIBUS DO GRANDE RECIFE
Num ano em que quase nada foi feito pelo transporte público da Região Metropolitana do Recife, o governo de Pernambuco tentou implantar catracas elevadas na entrada e saída dos ônibus para tentar evitar as invasões do sistema sem pagamento da tarifa.
As catracas elevadas começaram a ser testadas, mas as dificuldades de acesso e o constrangimento a que alguns passageiros foram submetidos - uma mulher ficou com a cabeça presa no equipamento - fizeram o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendar a suspensão dos testes.
E mais: pediu a retirada dos equipamentos instalados nos 41 ônibus que operam 14 linhas com alto índice de evasão de receita devido aos pulos de catraca e invasões pela porta traseira dos coletivos.
CORTE DE 200 ÔNIBUS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Em agosto de 2023, os passageiros dos ônibus do Grande Recife foram surpreendidos com a redução da oferta de serviço provocada pela retirada de 200 coletivos da operação pelo governo de Pernambuco. O corte ampliou os intervalos e fez com que os veículos circulassem cada vez mais cheios, gerando ainda mais desconforto para os passageiros.
A redução da frota foi ainda maior se o comparativo for feito em relação a 2019, antes da pandemia de covid-19: 300 ônibus a menos. Em novembro de 2019, o sistema operava com uma frota de 2.459 coletivos no Grande Recife. Em novembro de 2022, eram 2.326. E, em agosto de 2023, estavam em operação apenas 2.132 ônibus.
O processo, mesmo com o Estado alegando que foram ajustes na operação para dar mais eficiência a linhas de alta demanda e reduzir custos, teve uma repercussão péssima para o governo.
RODOVIAS DO ESTADO RECEBERAM R$ 900 MILHÕES
Uma das boas notícias de 2023 foi o anúncio do governo de Pernambuco de que investiu R$ 900 milhões em rodovias do Estado no primeiro ano da gestão Raquel Lyra (PSDB), apesar de não ter anunciado um plano de recuperação da malha rodoviária.
As obras iniciadas e continuadas contemplam quase 700 quilômetros de estradas, indo do Litoral ao Sertão pernambucanos. No pacote estão obras importantes, como a requalificação da PE-15 e a conclusão da PE-17 (Estrada da Muribeca), no Grande Recife, além do alargamento da BR-232 na saída do Recife.
Os R$ 900 milhões foram obtidos através dos empréstimos que Pernambuco conseguiu viabilizar junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco do Brasil, que totalizaram R$ 3,4 bilhões em operações de crédito.