O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, mais conhecido como IPVA, é um tributo brasileiro cobrado anualmente dos proprietários de veículos.
Este imposto tem como base o valor venal do automóvel, ou seja, seu valor de mercado, e sua alíquota varia de estado para estado.
A legislação do IPVA varia de acordo com cada unidade federativa, estabelecendo as regras para o cálculo do imposto, os descontos oferecidos, as datas de vencimento e as penalidades para quem não realiza o pagamento dentro do prazo estipulado.
O não pagamento do IPVA pode acarretar em multas, juros e até mesmo na apreensão do veículo.
Veja a seguir mais informações sobre o IPVA e qual estado tem o IPVA mais caro do Brasil.
QUAL ESTADO TEM O IPVA MAIS CARO DO BRASIL?
São Paulo tem também a alíquota de IPVA mais cara do país ao lado de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Estes três cobram 4% de imposto sobre o valor venal de carros de passeio, que é a maioria em circulação.
O Brasil tem uma frota de 118 milhões de veículos (118.090.209 até setembro), segundo dados do Ministério dos Transportes.
São Paulo também tem disparada a maior quantidade de veículos em circulação. São 33 milhões de carros, caminhões, ônibus, motos. Para servir de comparação, o estado com mais veículos em segundo lugar é o de Minas Gerais, com 13,3 milhões.
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QUEM É OBRIGADO A PAGAR O IPVA?
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) determinou que:
"Toda pessoa, física ou jurídica, que seja proprietário de veículo automotor, seja ele terrestre, aquático ou aéreo, é o contribuinte do IPVA. Observar que são responsáveis pelo pagamento do IPVA: o adquirente; o titular do domínio ou possuidor a qualquer título e o arrendatário do veículo (contrato de leasing)."
Isso significa que, se você possui qualquer veículo terrestre, aquático ou aéreo, é necessário pagar o imposto.