Como previsto e já é regra nas concessões públicas dos sistemas de transporte público sobre trilhos, o Metrô de Belo Horizonte começou a colocar em prática o desligamento de mais da metade dos metroviários do sistema. O Metrô BH foi privatizado em leilão realizado no fim de 2022 e já passou o ano de 2023 sob operação privada.
A previsão é de que 230 metroviários sejam desligados nos próximos dias, além de outros profissionais que poderão deixar o sistema através do Plano de Demissão Voluntária (PDV) instituído pelo Metrô BH. As informações são do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG), que denunciou que o PDV começou a ser colocado em prática na quinta-feira (4/4).
A entidade afirma, inclusive, que desde que o sistema foi privatizado, aproximadamente mil funcionários, do total de 1.483, já foram demitidos. Ainda na quinta-feira, a categoria fez um protesto contra as demissões. Para a próxima terça-feira (9), está prevista a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Além disso, o Sindimetro/MG fará uma caravana a Brasília para cobrar respostas sobre as demissões. O sindicato, inclusive, chegou a denunciar a prática de assédio moral contra os trabalhadores do sistema que não quiseram aderir ao PDV.
O Sindimetro-MG denuncia, ainda, que após a compra da antiga Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Belo Horizonte, uma das primeiras ações da Metrô BH foi promover um aumento do valor da tarifa, que passou de R$ 4,50 para R$ 5,30. Atualmente, também de acordo com a denúncia dos metroviários, a capital mineira é o município do País que cobra mais caro por quilômetro rodado no metrô.
METRÔ BH DIZ QUE PRAZO DA ESTABILIDADE ACORDADA CHEGOU AO FIM
A Metrô BH afirmou, por nota, que a estabilidade dos funcionários da antiga CBTU terminou em 23 de março de 2024 e que o plano de demissões foi lançado "a fim de continuar a adequação da empresa, mantendo a produtividade operacional e que várias obras e processos já estão em andamento".
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Confira a nota na íntegra:
"O Metrô BH informa que o Contrato de Concessão prevê estabilidade de um ano para os colaboradores da antiga CBTU-MG. Essa estabilidade finalizou em 23 de março de 2024. A pedido dos próprios colaboradores, a empresa ofertou Planos de Demissão Voluntária e o Plano de Demissão Consensual, no decorrer do primeiro ano de gestão.
A fim de continuar a adequação da empresa, mantendo a produtividade operacional, o Metrô BH lançou um plano de desligamento na primeira semana de abril. Mediada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, entre a empresa e o sindicato da categoria, essa ação garantiu benefícios sociais para além das leis trabalhistas.
Os Planos de Demissão foram realizados de maneira planejada, garantindo a normalidade da operação".
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ENTENDA A PRIVATIZAÇÃO DO METRÔ BH
O Metrô de Belo Horizonte foi privatizado, de fato, em dezembro de 2022. Por R$ 25.755.111,00 e num lance único, o grupo Grupo Comporte venceu o leilão para concessão do sistema mineiro, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), ainda sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador mineiro Romeu Zema (Novo).
O Grupo Comporte atua no Brasil desde 2002, mas sem experiência no transporte metroferroviário, vale ressaltar. É uma holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Mas o grupo tem atuação em 13 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal. O grupo é dos donos das linhas aéreas Gol.
O lance mínimo era de R$ 19,3 milhões, e há projeção de investimento de R$ 3,7 bilhões - sendo R$ 3 bilhões do governo federal e R$ 450 milhões do Estado - para os próximos 30 anos, período previsto para duração do contrato de concessão.
INVESTIMENTOS NO METRÔ
O Comporte ficou responsável por revitalizar a linha 1 e ampliá-la com a construção da estação Novo Eldorado. Além disso, também terá que construir a linha 2, que ligará o bairro Nova Suíça à região do Barreiro.
A promessa do governo de Minas Gerais é de que a modernização da linha 1 poderá ser sentida pelos usuários a partir do segundo ano da concessão, enquanto investimentos na construção da linha 2 serão realizados até 2028.