Passagem a R$ 200: após 16 meses de espera, governo federal lança programa Voa Brasil apenas para aposentados

Após um ano e meio de espera, o governo federal, enfim, lançou o tão prometido Programa Voa Brasil, programa que prevê passagens aéreas a R$ 200 para grupos específicos e que já estava virando lenda urbana devido aos diversos adiamentos do seu lançamento.

Pelo menos por enquanto, apenas os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão beneficiados. Serão 23 milhões de pessoas e uma oferta inicial pelas companhias aéreas de 3 milhões de passagens nos próximos 12 meses. Essa é a primeira etapa do programa, que agora foi dividido em duas fases.

Os estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) - que atingiria 700 mil pessoas - ficarão de fora nesse primeiro momento. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), eles entrarão na segunda fase do programa, que também deverá incluir estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“O Voa Brasil é o maior programa de inclusão social da aviação brasileira, que vai tornar o transporte aéreo mais acessível e democrático no País”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, durante o lançamento do programa nesta quarta-feira (24/7).

112 MILHÕES DE VIAGENS NO ANO, MAS USUFRUÍDAS POR APENAS 30 MILHÕES DE CPFS BRASILEIROS

O ministro demonstrou euforia com o Voa Brasil, apresentou estimativas de crescimento da presença de brasileiros voando no País e afirmou entender o descrédito que o programa disseminou entre os brasileiros, já que é prometido desde o início do terceiro governo do presidente Lula, derrubou o ministro antecessor e não saia do papel.

“O Voa Brasil vai permitir a inclusão de 140 milhões de brasileiros viajando pelo País. E essa é a essência do programa: incluir mais pessoas. Hoje, apenas 30 milhões de CPFs brasileiros viajam de avião no Brasil. O restante não pode viajar devido ao custo. Por isso as passagens a R$ 200”, afirmou o ministro.

Segundo Sílvio Costa Filho, foram 112 milhões de viagens aéreas realizadas em 2023 - o que representa um crescimento de 15% em relação a 2022. “Com a primeira etapa de ofertas de 3 milhões de passagens poderemos crescer em 10% o número de CPFs na aviação. É como incluir um Paraguai na aviação brasileira”, comparou.

O ministro também falou sobre a segunda etapa do programa, mas sem datas, e pontuou que tirar o Voa Brasil do papel foi tarefa árdua. “Queremos ampliar o programa para outros segmentos, com uma segunda etapa envolvendo alunos do Prouni e do Pronatec. Mas saibam que não é tarefa simples. Por isso a elaboração demorou. Programas como o Prouni e o Pronatec, por exemplo, também demoraram para serem formatados. Precisávamos ter segurança para lançá-lo”, pontuou.

ENTENDA AS REGRAS PARA SER BENEFICIADO PELO VOA BRASIL

A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião no último ano, independente da faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.

A plataforma do Voa Brasil funcionará como uma agregadora do estoque de passagens aéreas disponíveis a menos de R$ 200. O usuário, então, poderá verificar se há alguma opção que lhe atenda e efetuar a compra.

Anunciado em março de 2023, o Voa Brasil foi pensado em formato que não depende de subsídio direto do governo, necessitando apenas de acordos com as empresas, que oferecerão as passagens ociosas - aquelas que acabam não sendo vendidas, principalmente em períodos de baixa temporada. Por isso, toda a dinâmica de oferta depende de decisões das próprias companhias.

O pedido do governo é de que sejam disponibilizadas com a maior antecedência possível. Uma das saídas para a oferta com antecedência é a companhia avaliar seu histórico de ociosidade. Por exemplo, se para o mês de agosto, a média histórica de ociosidade é de 10%, a companhia pode ofertar parte disso com meses de antecedência.