Faixa Azul para Motos: circular nas motofaixas é até 20 vezes mais seguro para motociclistas, apontam dados oficiais

Apesar da desconfiança e ponderações de muitos especialistas em segurança viária, os resultados oficiais que têm sido divulgados sobre as Faixas Azuis para Motos são positivos nas cidades que já testaram o equipamento. Os dados oficiais são da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que tem a prerrogativa de autorizar os projetos-piloto nas cidades, e da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET), a gestora do trânsito da maior capital do País e cidade que iniciou os testes no Brasil.

Segundo a Senatran, o projeto Faixa Azul para motociclistas registra zero óbitos desde a implementação, em janeiro de 2022, em São Paulo - apesar de existir o registro de quatro óbitos em vias que têm as motofaixas. A secretaria tem validado os resultados divulgados pela CET-SP, que afirma que trafegar na Faixa Azul é 20 vezes mais seguro do que fora dela.

A constatação tem como base as motofaixas das Avenidas 23 de Maio e dos Bandeirantes, dois importantes corredores viários da Zona Sul da capital paulista e os primeiros a receber os equipamentos em teste no País, ainda em 2022.

São Paulo já tem quase 100 km de faixas para motos em diferentes avenidas e regiões da cidade. E foi a partir dos resultados na capital paulista que a Senatran autorizou outros testes pelo País, como no Rio de Janeiro, em maio, e, agora, no Recife. A meta da cidade é alcançar 200 km da nova sinalização até o fim deste ano.

MAIS SEGURO DENTRO DO QUE FORA DA MOTOFAIXA, APONTA CET-SP

No levantamento da CET-SP, divulgado em maio deste ano, na Avenida 23 de Maio a taxa de severidade na faixa ficou em 4,68. Fora da Faixa Azul, a taxa foi de 14,35, número três vezes maior do que no equipamento. Ou seja, a CET-SP concluiu ser três vezes mais perigoso circular fora dessa sinalização.

Na Avenida Bandeirantes, a diferença comprovada foi ainda maior. A taxa para os sinistros de trânsito (não é mais acidente de trânsito que se define, segundo o CTB e a ABNT) na faixa foi de 1,22, enquanto fora dela, a taxa de severidade foi de 24,72. A conclusão da CET-SP é de que, na Bandeirantes, de acordo com a última medição, que leva em conta os dados coletados entre outubro de 2022 e janeiro de 2024, foi 20 vezes mais seguro trafegar dentro da Faixa Azul do que fora dela.

No levantamento, entretanto, a gestora do trânsito de São Paulo pondera que ainda não consegue indicar a taxa de severidade para as outras avenidas da cidade que também estão testando as motofaixas porque precisa modernizar a metodologia de avaliação, exigida pela Senatran.

A taxa de severidade usada pela CET-SP pondera o número de sinistros de trânsito pelo volume de motos que trafegam dentro e fora da faixa e pela gravidade dos registros, de dano material a vítimas fatais.

O número de acidentes por si só não daria a correta dimensão da segurança dentro das faixas azuis, pois muito mais motociclistas trafegam por elas do que fora delas. Por isso, a CET utiliza a taxa de severidade, que pondera o número de acidentes pelo volume de motos que trafegam dentro e fora da faixa e pela gravidade dos acidentes, de dano material a vítimas fatais.

ÓBITOS DE MOTOQUEIROS MESMO COM MOTOFAIXAS

Apesar dos resultados positivos das Faixas Azuis para Motos, óbitos têm acontecido, sim, em avenidas que têm o equipamento. Em maio, a Prefeitura de São Paulo confirmou que a capital teve as primeiras quatro mortes de motoqueiros em vias onde já estão instaladas as faixas de segurança aos motociclistas. Três mortes aconteceram na Avenida dos Bandeirantes e uma na Avenida 23 de Maio.

Apesar do esforço da gestão municipal em diminuir as mortes, o 1º trimestre de 2024 foi o mais mortal para motociclistas na cidade de São Paulo desde o início da série histórica, em 2015, quando os dados começaram a ser coletados: foram 108 óbitos nos primeiros três meses do ano.

COMO SURGIU O PROJETO DE FAIXA AZUL PARA MOTOS

O projeto-piloto da Faixa Azul foi criado por profissionais da CET-SP, seguindo experiências da Malásia (Ásia), de Copenhagen (Dinamarca) e de cidades australianas. A ideia surgiu com a intenção de reorganizar e ‘harmonizar’ o espaço viário da cidade, conhecida pelo grande número de motoqueiros que rodam, principalmente, como entregadores e em alta velocidade entre os veículos.

A Faixa Azul, segundo a CET-SP, é baseada em dois princípios de segurança viária: Visão Zero e Sistemas Seguros. A Visão Zero é uma abordagem em que nenhuma morte no trânsito é aceitável – todas são evitáveis. Já o Sistema Seguro é uma forma de evitar que os erros “humanos” dos diferentes usuários do viário possam ocasionar em ferimentos graves ou mortes.

MOTOFAIXAS ESTÃO EM TESTE EM TRÊS CIDADES E EM 41 TRECHOS DE AVENIDAS

Segundo a Senatran, atualmente as Faixas Azuis para Motos estão em teste em 41 trechos, distribuídos nos municípios de São Paulo (SP), Santo André (SP) e, mais recentemente, em Recife (PE). Quanto aos resultados, ainda não é possível computá-los, já que os dados estão em análise pela Senatran.

“Importante lembrar que esse estudo experimental ainda não foi regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as autorizações ocorrem no âmbito da Senatran, em conformidade com normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”, diz a nota oficial enviada pela secretaria.

A Senatran também destacou que a autorização para a instalação, em caráter experimental, de faixa voltada para a circulação de motociclistas é concedida mediante a publicação de portaria específica, na qual são identificados o local de utilização da sinalização e o prazo para realização do estudo.

E que a avaliação técnica sobre o estudo será feita apenas após a finalização do período experimental, em 2025, quando a secretaria receberá todos os relatórios referentes ao monitoramento da sinalização.

“O estudo experimental tem como base o parágrafo 2° do artigo 80 do CTB, o qual define que o Contran pode autorizar, em caráter experimental e por período determinado, a utilização de sinalização não prevista no código de trânsito. A Resolução Contran n°973, de 18 de junho de 2022, regulamenta a realização do estudo experimental previsto no CTB”, diz a nota.