Os bastidores da política nacional, com Romoaldo de Souza

Política em Brasília

Por Romoaldo de Souza
Romoaldo de Souza

Enquanto Congresso não fizer reforma tributária, vamos sempre ter pressão federal para que estados reduzam ICMS

Quando o assunto é arrecadação, ninguém quer falar em perda de receita

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Romoaldo de Souza

Publicado em 13/05/2022 às 7:34
PEC Kamikaze passou na comissão especial - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Quando você pega o papel da conta de luz elétrica tem lá um percentual, em média de mais de 20%, esse valor é do imposto estadual, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Tem também outros tributos, e que fazem com que quando você paga R$ 100 (cem reais) de energia elétrica, 1/3 seja de impostos e taxas. Somente 2/3 é que são de despesas com a luz.

Ocorre que depois de conviver anos com esses impostos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está recomendando que os governos estaduais cortem o ICMS para baratear a energia elétrica.

O embate de agências reguladoras com governos estaduais não é de hoje. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também já se posicionou pela redução do ICMS sobre o preço dos combustíveis. É aquela história: enquanto o Congresso Nacional não fizer a necessária reforma tributária, vamos sempre ter essa pressão federal para que os estados reduzam o ICMS, seja dos combustíveis ou da conta de luz.

E quando o assunto é arrecadação, ninguém quer falar em perda de receita, e as sugestões, como essa de cortar o ICMS sobre a conta de luz, não passam de balão de ensaio. Não vão adiante.

Pense nisso!

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