‘DEVOLVE, LOGO, ESSA AFRONTA’
Já chegaram aos ouvidos do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apelos de parlamentares da oposição e de representantes do setor produtivo para que seja devolvida ao Poder Executivo a medida provisória reonerando a folha de pagamento de 17 setores da economia.
Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, disse à coluna que “só há uma possibilidade” de o debate da reoneração voltar a ser feito pelos parlamentares, “se o governo encaminhar um projeto lei”, em vez de medida provisória.
“Eu considero uma afronta aos deputados e senadores. Essa medida provisória [publicada ontem, no Diário Oficial da União] representa um ato contrário à vontade da maioria”, disse Passarinho.
OPÇÃO REGIMENTAL
A diferença entre a medida provisória, como escolheu o governo do presidente Lula da Silva (PT), e o projeto de lei, como recomenda o líder da frente parlamentar do empreendedorismo, é que a MP entra em vigor imediatamente, antes mesmo de ser votada nas duas Casas Legislativas.
O projeto de lei só vale após ser aprovado. “Este é o melhor e mais prudente caminho. O PL dá aos congressistas mais prazo para o diálogo”, defendeu o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) em entrevista ao Passando a Limpo, na Rádio Jornal.
‘VAMOS ANALISAR’
Na sua conta no X, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que pediu parecer jurídico da consultoria legislativa da Casa, embora tenha lhe causado “estranheza” a medida provisória ter sido editada tão logo o Congresso derrubar os vetos do Executivo ao projeto da prorrogação da reoneração da folha de pagamento.
“Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, escreveu.
Pacheco afirmou que vai “reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los” antes de tomar a decisão “sobre a sua tramitação no Congresso Nacional ou não”, disse Pacheco.
Vai ficar para fevereiro de 2024, qualquer decisão que venha a tomar.
MILEI NÃO QUER BRICS
A Argentina não vai integrar o bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e Africa do Sul, além dos recém chegados Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. Segundo o mandatário Javier Milei sua política externa é diferente “em muitos aspectos” da do ex-presidente Alberto Fernández.
“Nesse sentido, algumas decisões tomadas pela gestão anterior serão revistas. Dentre elas está a criação de uma unidade especializada para a participação ativa do país no Brics, conforme indicou o ex-presidente Alberto Fernández em carta datada de 4 de setembro”, disse Milei em carta encaminhada ao presidente Lula.
Não foi novidade para o Palácio do Planalto.
PENSE NISSO!
Quando era fim de ano, o Ginásio João Gomes dos Reis, em Carnaíba (PE), parava para a aula de encerramento e entrega dos boletins. As notas eram importantes porque daquele grupo havia sempre a possibilidade de sair um “cabeção”: um estudante que tirava 100 em todas as matérias. Era carregado nos braços pelos colegas. Orgulho dos pais.
Mas outro “título” que era bem comemorado era dado a quem não tinha faltado uma aula sequer em todo o ano letivo. Eram os “caxias”, também chamados de CDFs (tradicional 9u-de-ferro) ou ainda bunda quadrada.
A Câmara dos Deputados também tem seus CDFs. Um deles é da bancada pernambucana. Carlos Veras (PT) esteve presente em todas as sessões, conforme relatório do Congresso em Foco.
“O ano foi de muitas exigências e eu me sinto gratificado em fazer parte desse trabalho de reconstrução do país”, disse à coluna, o deputado Carlos Veras que ao lado de Augusto Coutinho (Republicanos) coordena a bancada pernambucana no Congresso Nacional.
Presente em todas as 116 sessões, Carlos Veras não sofreu nenhum desconto no contracheque.
Pense nisso!