Ministra do STF fez visita relâmpago ao Complexo do Curado. Foto: Léo Motta/JC Imagem
Apesar de a
visita só ter durado cerca de 30 minutos, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, constatou a precária situação do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, uma das três unidades que integram o
Complexo Prisional do Curado, no Recife. Acompanhada de uma comitiva de 40 pessoas, a ministra conheceu o "Pavilhão Galpão", onde os presos dormem em buracos cavados na parede com portas de madeira improvisadas chamados de casas de pombo. A favelização foi denunciada há dois anos pela ONG internacional Human Rights Watch, mas até hoje nada mudou.
Em um dos pavilhões do Curado, presos dormem dentro de buracos improvisados
Na visita, foram averiguadas as condições dos pátios, áreas de convivência como quadra e biblioteca do presídio, muralhas e elementos de segurança. Para o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu, que acompanhou a vistoria, a melhoria do sistema prisional é um desafio a ser enfrentado em todo o Brasil. “Aqui em Pernambuco, essa questão deve ser enfrentada em um esforço conjunto do Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público. Nesse sentido, a visita da ministra Cármen Lúcia na manhã de hoje contribuiu para que sejam intensificadas as ações coordenadas em busca de uma solução”, afirmou.
Durante a visita, Cármen Lúcia também questionou o porquê de os R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional, repassados ao Estado de Pernambuco em dezembro de 2016, ainda não terem sido utilizados nos presídios. O secretário de Justiça e Diretos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que R$ 32 milhões serão adotados em obras de três unidades prisionais (conclusão da primeira etapa do Presídio de Itaquitinga, que está em obras; licitação para iniciar as obras da segunda etapa, que deverá agregar 2 mil vagas; e a construção de um novo presídio em Palmares, para 570 internos). Os R$ 12 milhões restantes serão empregados, segundo Pedro Eurico, na aquisição de equipamentos como bloqueadores de celulares, scanners corporais e monitoramento por tornozeleira eletrônica.
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