Raphael Guerra
Publicado em 27/05/2020 às 8:59
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também decidiu investigar as denúncias de supostas irregularidades na compra de respiradores pulmonares que seriam usados em hospitais de campanha do Recife. Um inquérito civil público foi instaurado pela Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital. Os aparelhos seriam usados no tratamento de pessoas com a covid-19.
A promotora de Justiça Áurea Rosane Vieira determinou a expedição de ofício ao secretário municipal de Saúde solicitando, em até dez dias, cópia dos processos de dispensa de licitação relacionados à compra dos respiradores (contratos, empenhos, ordens de pagamento e notas fiscais devidamente atestadas, além de especificar a origem dos recursos), com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 11,5 milhões à microempreendedora individual Juvanete Barreto Freire.
Na semana passada, o Ministério Público de Contas (MPCO) denunciou ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) as supostas irregularidades na aquisição pela Prefeitura do Recife de 500 respiradores. Os principais indícios apontados foram o fato de a empresa ser MEI, de revender produtos veterinários e colchões e de ter um capital social de R$ 50 mil, arcando com um contrato de quase R$ 12 milhões. A denúncia foi divulgada na última quinta-feira (21). No dia seguinte, Juvanete desistiu do contrato alegando que a imagem da empresa estava sendo prejudicada.
O Ministério Público Federal (MPF), outro órgão que apura as denúncias, também pediu esclarecimentos sobre o caso à prefeitura. A investigação corre sob sigilo.