OAB-PE sugere que Polícia Militar use câmeras acopladas aos uniformes em Pernambuco

Depois de o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitir ofício recomendando que a Polícia Militar evite o uso de armas no protesto que será realizado no Recife no próximo dia 19 de junho, agora foi a vez da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) encaminhar sugestão à Secretaria de Defesa Social (SDS). A entidade pede que sejam instaladas câmeras nos uniformes dos policiais militares - acopladas aos coletes. O objetivo é evitar possíveis excessos praticados pelos PMs.

A medida é proposta pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE. Segundo a entidade, o uso do equipamento (já comum em São Paulo) vai garantir mais transparência sobre as ações policiais e inibir violência, como a agressão sofrida pela vereadora do Recife Liane Cirne (PT), atingida por spray de pimenta, e também pelos dois trabalhadores que perderam a visão depois de serem atingidos durante a manifestação que ocorria na área central do Recife no dia 29 de maio. 

Em nota, o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista,  disse acreditar que exemplos como o de São Paulo precisam ser observados e podem, facilmente, serem replicados por outros estados. “Medidas como essas nos permitem aferir tanto situações de abuso contra as autoridades policiais, quanto possíveis excessos que possam ser por elas praticados, visando registrar com detalhe o desenvolvimento dessas operações. Tal providência, portanto, mostra-se necessária aqui em nosso Estado, para que cenas lamentáveis como a ocorrida no Centro do Recife, no dia 29 de maio, não se repitam."

AFASTAMENTOS

Dezesseis policiais militares foram afastados das atividades após a ação violenta durante o protesto no Centro do Recife, segundo a SDS.  Desse total, três são oficiais da PM e 13 são praças.

"Já temos 16 policiais afastados. Doze já foram ouvidos. Durante toda essa semana diversos outros depoimentos estão programados, tanto na Corregedoria (da SDS), como no âmbito das outras investigações, que fazem parte do inquérito policial e inquérito policial militar", afirmou secretário de Defesa Social, Humberto Freire, na última segunda-feira.

QUEDA DO SECRETÁRIO

Na sexta-feira passada, o delegado federal Antônio de Pádua entregou o cargo e não é mais o secretário de Defesa Social. Pádua está no centro da investigação que busca esclarecer quem deu a ordem para que os policiais militares avançassem e atirassem contra os manifestantes. Pádua nega que tenha dado a ordem e diz também não saber quem foi o responsável.

"Os fatos ocorridos foram graves e precisam ser investigados de forma ampla e irrestrita. Minha formação profissional e humanística repudia, de forma veemente, a maneira como aquela ação foi executada. Seis dias depois do episódio, com um novo comandante à frente da PM, com os procedimentos investigatórios instaurados e após prestar contas à Assembleia Legislativa, à OAB e ao Ministério Público, entreguei meu cargo com a certeza do dever cumprido e mantendo nosso compromisso com a transparência e o devido processo legal", afirmou, em nota oficial, Pádua.

POLÍCIA MILITAR

José Roberto de Santana tomou posse, há uma semana, em substituição ao coronel Vanildo Maranhão. Até então, Santana exercia o cargo de diretor de Planejamento Operacional da corporação. O coronel tem 31 anos de serviço à polícia.

"Ao povo pernambucano eu asseguro que a Polícia Militar continuará sendo a instituição confiável que sempre foi. A Polícia Militar continuará sendo dura contra o crime e amiga do povo pernambucano, esse é o nosso compromisso", declarou no discurso de posse.

Não foi permitida a presença da imprensa, sob o argumento da pandemia do novo coronavírus.O subcomandante da PM, André Cavalcante, também foi substituído. No lugar dele, assumiu o coronel Aníbal Rodrigues Lima. Até então, ele era corregedor adjunto da Corregedoria da SDS. Ele tem 30 anos de efetivo serviço.