A morte de uma menina de 9 anos por um tiro acidental disparado pela irmã dela, em Igarassu, no Grande Recife, reforçou o perigo das armas de fogo dentro de casa. Mas o risco não é só para as crianças. Para as mulheres que sofrem algum tipo de violência doméstica também, alerta a polícia.
Em 2021, em Pernambuco, 33 dos 86 casos de feminicídio foram praticados com uso de arma de fogo. Esse número representa 38% das ocorrências.
A Lei Maria da Penha prevê a possibilidade de apreensão da arma de fogo registrada ou que se encontre na posse do agressor.
"A presença da arma de fogo, nos casos de situação de violência doméstica, incrementa o perigo da progressão criminosa do autor. E isso poderá servir de parâmetro para a concessão de medidas protetivas de urgência. O juiz terá prazo de 48 horas para decidir e expedir as medidas que entender cabíveis", explica a delegada Mariana Villas Boas, assessora do Departamento de Polícia da Mulher.
"O Departamento de Polícia da Mulher tem empreendido ações para aumentar a apreensão de armas de fogo, por entender que essa medida é salutar na contenção da escalada da violência e na prevenção de feminicídios", pontua a delegada.
Segundo ela, houve aumento de 450% no número de apreensões de armas de fogo pelas delegacias especializadas no atendimento à mulher em 2021 em comparação a 2020.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) somou, entre janeiro e maio deste ano, 34 casos de feminicídio. Foram 12 mortes a menos do que no mesmo período de 2021.
Além disso, 16.614 vítimas de violência doméstica procuraram as delegacias do Estado para denunciar seus agressores neste ano.
VIOLÊNCIA COM ARMA REGISTRADA
Em 18 de fevereiro de 2022, um empresário foi preso em flagrante depois de discutir e atirar duas vezes nas pernas da namorada, de 21 anos, perto de um bar no bairro de Casa Forte, na Zona Norte do Recife. Ela sobreviveu.
Na ocasião, a polícia relatou que o acusado, Carlos André Souza, 41, tinha direito à posse de arma de fogo, mas que não poderia estar portando a pistola calibre 9 milímetros - como ocorreu no momento do crime. Por lei, a arma deveria estar guardada, em segurança, na casa do casal.
O empresário acabou autuado por porte ilegal de arma de fogo e lesão corporal grave - o que foi muito questionado. Com o fim das investigações, a polícia decidiu indiciá-lo por tentativa de feminicídio. O Ministério Público, no entanto, mudou a tipificação para lesão corporal grave, além do crime de porte ilegal de arma. O acusado segue preso, ainda sem data de julgamento.