Em nota, o Ministério da Saúde confirma, na manhã desta quinta-feira (3), que estuda rebaixar o status da covid-19 no Brasil de pandemia para endemia. O comunicado vem logo após o presidente Jair Bolsonaro publicar a informação no Twitter. "Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia a atual situação da covid-19 no Brasil", escreveu o presidente, um dia após o Brasil alcançar a marca de 650 mil mortes em decorrência de complicações pelo coronavírus.
O artigo de lei mencionado por Jair Bolsonaro diz que o ministro da Saúde tem a responsabilidade de ordenar sobre a situação da emergência de saúde. Segundo o ministério, o rebaixamento de pandemia para endemia está em avaliação "em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no País", afirma a pasta. Uma doença passa a se tornar endêmica quando atinge uma população de determinada localidade, passa a ser habitual e frequente.
Surto, epidemia, pandemia e endemia: entenda os conceitos
Em março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a explosão de casos de covid-19 como uma pandemia - situação que ocorre quando uma doença atinge níveis mundiais, ou seja, quando determinado agente se dissemina em diversos países ou continentes, afetando um grande número de pessoas. É a Organização Mundial da Saúde (OMS) que define quando uma doença se torna uma ameaça global.
Vale destacar que uma pandemia pode iniciar como um surto ou epidemia. Isso significa dizer que surtos, pandemias e epidemias têm a mesma origem (o mesmo agente - no caso da covid, estamos falando do coronavírus), e o que muda é a escala da disseminação da doença.
Em miúdos, surtos ocorrem quando há aumento localizado do número de casos de uma doença; epidemia acontece no momento em que cresce o volume de casos da doença em diversas regiões, cidades ou Estados, mas sem atingir níveis globais.
Já uma endemia é caracterizada pela recorrência de uma doença em determinada região, mas sem haver um aumento significativo no número de casos, o que faz a população conviver com essa enfermidade. É o caso da dengue, que tem caráter endêmico no Brasil, pois ocorre durante o verão em certas localidades, como Pernambuco.
Endemia: o que pode mudar no contexto da covid-19?
Se confirmada a reclassificação da covid-19 no Brasil, passando de pandemia para endemia, a medida vai de encontro às orientações da OMS, que define o cenário como pandemia. Caso de torne uma endemia, a covid-19 deixa de ser uma emergência sanitária. Com isso, medidas como uso de máscaras, restrições, proibição de aglomerações e exigência do passaporte vacinal podem deixar de obrigatoriedade.
Países com uma alta cobertura vacinal têm adotado a retórica de que a pandemia acabou ou que está perto do fim, mas como dizer isso quando ainda ocorrem cerca de 70 mil mortes por covid-19 no mundo em uma semana? Mesmo em queda no Brasil, a média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, está em 509 mortes. É difícil dizer que a pandemia acabou nesta fase em que os óbitos, decorrentes da onda da ômicron, ainda ocorrem.
A diretora-geral adjunta para Medicamentos e Produtos Farmacêuticos da Organização Mundial da Saúde (OMS), a brasileira Mariângela Batista Galvão Simão, destacou que é possível, sim, acabar com a fase aguda da epidemia este ano - uma situação bem diferente daquela vivenciada em 2020. "Isso porque hoje temos ferramentas e know-how que não tínhamos antes", declarou Mariângela, durante o evento Seminários Avançados em Saúde Global e Diplomacia da Saúde, do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, relacionado no fim de fevereiro. "Esta é uma doença prevenível, porque agora temos vacinas, e tratável, porque alguns medicamentos impedem o agravamento da doença", acrescentou.
A pandemia tornou ainda mais evidente a inequidade no acesso à saúde, segundo destacou Mariângela Simões. A meta da OMS, para considerar o fim da pandemia, era quando 70% da população mundial estivessem vacinados. No entanto, enquanto alguns países já falam na quarta dose, apenas 13% da população africana receberam a primeira. "Há a necessidade de fortalecer os mecanismos globais, como Covax, que continua sendo a única fonte de vacinas para 40 países", destacou a diretora adjunta.
"O diretor-geral Tedros (Adhanom Ghebreyesus, da OMS) disse que acabar com a pandemia em 2022 não é questão de sorte, é questão de escolha. Acrescento que esse tipo de escolha é sempre política. Essa pandemia não vai acabar país por país. A decisão política de quando isso termina tem que ser baseada na evidência científica”, ressaltou Mariângela.