A Secretaria de Saúde do Recife convoca 223 profissionais aprovados em concurso público. É a quarta lista publicada desde janeiro deste ano, quando o prefeito João Campos anunciou a convocação gradual de 483 profissionais, aprovados no último certame, realizado em 2019. Os 223 profissionais vão trabalhar nos serviços de média e alta complexidade, nas policlínicas e maternidades. São 39 enfermeiros, 32 enfermeiros obstetras e 152 técnicos de enfermagem. A listagem completa está no Diário Oficial desta terça-feira (29).
Todos os convocados substituem os contratos por tempo determinado (CTD) do período antes da pandemia de covid-19. A primeira lista foi publicada no Diário Oficial do município de 22 de janeiro deste ano, com 81 pessoas para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), sendo cinco enfermeiros de urgência e emergência; 60 técnicos de enfermagem e 16 técnicos de enfermagem operadores de motolância, plantonistas e com carga horária de 30h semanais. A segunda lista foi publicada no Diário Oficial de 29 de janeiro, chamando 63 profissionais da Atenção Básica, entre agentes comunitários de saúde (ACS), técnicos de enfermagem, médicos e enfermeiros.
A terceira convocação, feita no dia 12 de fevereiro, foi para 116 profissionais, também da Atenção Básica, sendo 70 técnicos de enfermagem e 46 enfermeiros para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e policlínicas. “Os CTD foram contratados para suprir a necessidade de pessoal enquanto não se fazia concurso, para viabilizar o funcionamento dos serviços públicos de saúde. Após o concurso, infelizmente, por conta dos esforços para combater a pandemia da covid-19, ficamos impedidos de realizar nomeações. Com essa convocação de 223 aprovados, chegamos ao total de profissionais que anunciamos em janeiro”, explica a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.
Depois de a Sesau ter realizado o concurso público em 2019, no ano seguinte, em 2020, entrou em vigor a lei complementar 173/2020, que trouxe restrições quanto ao aumento de gastos com pessoal e só permitiu a contratação de profissionais mediante vacância (óbito, aposentadoria e exoneração), após decretado o estado de calamidade pública por causa da pandemia da covid-19. Então, a partir de 27 de maio de 2020, com a publicação da lei, a Secretaria de Saúde ficou impedida de fazer nomeações, a não ser no caso de vacância, impossibilitando o provimento de novos cargos.
A lei complementar 173/2020 expirou em 31 de dezembro de 2021, liberando o município para nomear, de forma efetiva, os aprovados no último concurso público. “Estamos rescindindo os contratos de CTD de antes da pandemia e chamando quem passou no concurso, de acordo com sua classificação”, explica a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Andreza Barkokebas.
Ou seja, as convocações respeitam a ordem de classificação do Edital nº 001/2019, publicado no Diário Oficial do município, na edição nº 143 de 7/12/2019. Após a publicação no Diário Oficial, a pessoa convocada deve apresentar sua documentação na Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife (Seplag), para dar entrada no processo de admissão.
Acolhimento
No dia 15 de março, 164 profissionais que irão reforçar a Rede Municipal de Saúde da capital pernambucana participaram da solenidade de acolhimento na Prefeitura do Recife, que contou com a presença do prefeito João Campos e da secretária de Saúde do município, Luciana Albuquerque.
Entre as categorias dos trabalhadores convocados, estão agentes comunitários de saúde (ACS), técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos. Os servidores estão lotados no Samu, nas unidades básicas de saúde, em Centros de Atenção Psicossocial e policlínicas.