Um projeto de lei analisado no Senado Federal prevê o pagamento de um piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
O PL 1.731/2021 é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais desempenham papel importante para recuperação e desenvolvimento da capacidade física de pacientes.
"No atual cenário de pandemia que estamos enfrentando a atuação desses profissionais contribui para evitar complicações cardiorrespiratórias em indivíduos internados e para recuperar a capacidade pulmonar e motora de quem já se curou da covid-19", defende o senador.
PISO SALARIAL FISIOTERAPEUTA VALOR
O piso salarial do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional deve ter o valor de R$ 4.800,00.
As profissões são regulamentadas pela lei 8.856, de 1994, que não fixa um piso salarial para as categorias.
A legislação atual estipula a jornada máxima de trabalho em 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
O piso salarial do fisioterapeuta já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em 5 de julho deste ano, e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (30).