PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: veja o que ficou decidido na reunião do Senado sobre o pagamento do piso da enfermagem

Reunião de líderes no Senado discutiu propostas para viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem

Imagem do autor
Cadastrado por

Meliah Batista

Publicado em 19/09/2022 às 12:31 | Atualizado em 26/09/2022 às 7:12
Notícia
X

O piso salarial da enfermagem foi tema de reunião de líderes no Senado nesta segunda-feira (19). Após o encontro, o senador Jean Paul Prates, líder da minoria, divulgou os detalhes em uma coletiva online.

O senador afirmou que estão sendo propostos diversos projetos com o objetivo de apresentar soluções orçamentárias para a aplicação do piso salarial da enfermagem, que se encontra suspenso por decisão do STF.

Segundo Jean Paul Prates, já tinham sido analisados os impactos do reajuste com a colaboração de senadores, relatores e do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Nessa perspectiva, para que o piso salarial da enfermagem fosse aprovado, houve uma discussão intensa de um ano e meio.

O piso de dos médicos também foi mencionado na reunião, como exemplo de um reajuste que não foi impedido pelo Supremo, comparada à decisão do piso salarial da enfermagem no STF.

PROCESSO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

A lei do piso salarial da enfermagem (nº 14.434/2022) entrou em vigor em agosto, garantindo um novo salário-base para enfermeiros, parteiras, auxiliares e técnicos de enfermagem.

Esse reajuste ofereceria R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.

No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu por 60 dias a lei do piso salarial da enfermagem.

Essa decisão também foi defendida pela maioria dos ministros do STF, em julgamento virtual que ocorreu de 9 de setembro até a última sexta-feira (16).

>>> Saiba o voto de cada ministro sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem 

O principal argumento para a suspensão temporária foi a suposta falta de verbas para arcar com o reajuste do piso salarial da enfermagem.

Essa ação foi proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) enviada ao STF.

Os Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren) afirmam que estudos orçamentários foram enviados ao Supremo comprovando a viabilidade do piso salarial da enfermagem.

Confederação questiona no STF piso salarial da enfermagem

Os profissionais da categoria também definiram uma paralisação de 24h para pressionar a aplicação do piso salarial da enfermagem e defender a constitucionalidade da lei.

QUAL O FUTURO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

Uma possibilidade apresentada pelo senador Jean Paul Prates para o futuro do piso salarial da enfermagem seria a inversão do prazo dado por Barroso.

Essa ideia propõe que o tempo de 60 dias fosse utilizado já com a aplicação do piso salarial da enfermagem, a fim de analisar o impacto na prática e identificar as mudanças necessárias.

O Senado deve votar nas propostas do piso salarial da enfermagem antes do primeiro turno das eleições, diante do Projeto de Lei Complementar 44/2022.

Veja abaixo as propostas para financiar o piso salarial da enfermagemcitadas na reunião de líderes:

Com a aprovação do piso salarial da enfermagem, a qualidade no setor privado iria cair?

Tags

Autor