PISO SALARIAL ENFERMAGEM: veja o que ficou decidido na reunião do Senado sobre o pagamento do piso da enfermagem
Reunião de líderes no Senado discutiu propostas para viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem
O piso salarial da enfermagem foi tema de reunião de líderes no Senado nesta segunda-feira (19). Após o encontro, o senador Jean Paul Prates, líder da minoria, divulgou os detalhes em uma coletiva online.
O senador afirmou que estão sendo propostos diversos projetos com o objetivo de apresentar soluções orçamentárias para a aplicação do piso salarial da enfermagem, que se encontra suspenso por decisão do STF.
Segundo Jean Paul Prates, já tinham sido analisados os impactos do reajuste com a colaboração de senadores, relatores e do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Nessa perspectiva, para que o piso salarial da enfermagem fosse aprovado, houve uma discussão intensa de um ano e meio.
O piso de dos médicos também foi mencionado na reunião, como exemplo de um reajuste que não foi impedido pelo Supremo, comparada à decisão do piso salarial da enfermagem no STF.
PROCESSO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
A lei do piso salarial da enfermagem (nº 14.434/2022) entrou em vigor em agosto, garantindo um novo salário-base para enfermeiros, parteiras, auxiliares e técnicos de enfermagem.
Esse reajuste ofereceria R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu por 60 dias a lei do piso salarial da enfermagem.
Essa decisão também foi defendida pela maioria dos ministros do STF, em julgamento virtual que ocorreu de 9 de setembro até a última sexta-feira (16).
>>> Saiba o voto de cada ministro sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem
O principal argumento para a suspensão temporária foi a suposta falta de verbas para arcar com o reajuste do piso salarial da enfermagem.
Essa ação foi proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) enviada ao STF.
Os Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren) afirmam que estudos orçamentários foram enviados ao Supremo comprovando a viabilidade do piso salarial da enfermagem.
Confederação questiona no STF piso salarial da enfermagem
Os profissionais da categoria também definiram uma paralisação de 24h para pressionar a aplicação do piso salarial da enfermagem e defender a constitucionalidade da lei.
QUAL O FUTURO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Uma possibilidade apresentada pelo senador Jean Paul Prates para o futuro do piso salarial da enfermagem seria a inversão do prazo dado por Barroso.
Essa ideia propõe que o tempo de 60 dias fosse utilizado já com a aplicação do piso salarial da enfermagem, a fim de analisar o impacto na prática e identificar as mudanças necessárias.
O Senado deve votar nas propostas do piso salarial da enfermagem antes do primeiro turno das eleições, diante do Projeto de Lei Complementar 44/2022.
Veja abaixo as propostas para financiar o piso salarial da enfermagem, citadas na reunião de líderes:
Com a aprovação do piso salarial da enfermagem, a qualidade no setor privado iria cair?