PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: relator confirma que a lei do piso será cumprida obrigatoriamente

Senador Marcelo Castro firma compromisso com a categoria da enfermagem diante do PLP 44/2022 para o piso salarial da enfermagem

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Meliah Batista

Publicado em 28/09/2022 às 11:41 | Atualizado em 04/10/2022 às 8:01
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Senado especifica prazo para discutir soluções do piso salarial enfermagem
Senado especifica prazo para discutir soluções do piso salarial enfermagem - JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO

A decisão sobre o Projeto de Lei 44/2022 em defesa do piso salarial da enfermagem só será discutida no Senado após o fim das eleições, segundo informações do Metrópoles.

A proposta tem como relator o senador Marcelo Castro, que realizou declarações positivas para futuro do piso salarial da enfermagem na segunda-feira (26), no programa Conexão Senado.

MARCELO CASTRO FIRMA COMPROMISSO COM A ENFERMAGEM

Em entrevista à Rádio Senado, o relator Marcelo Castro revelou como planeja remanejar recursos do orçamento para viabilizar o piso salarial da enfermagem.

"[O PL 44/2022] Permite que Estados e municípios utilizem os recursos de saúde que estão lá sem serem utilizados", explicou o senador.

"Hoje, o levantamento que se tem é de aproximadamente 32 bilhões de reais, um valor muito expressivo", acrescentou Castro.

"A categoria dos enfermeiros, fique tranquila porque o piso salarial nacional é constitucional, é legal e será cumprida por todos obrigatoriamente"
finalizou o vice-líder do MDB no Senado

>>> Veja aqui o resumo da semana sobre o piso salarial enfermagem

Como o Projeto de Lei 44/2022 pode ajudar na implantação do piso salarial da enfermagem?

Após a suspensão de 60 dias da lei do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF), novas soluções orçamentárias para custear o reajuste passaram a ser apresentadas no Senado.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso salarial da enfermagem

Os novos projetos buscam contornar o impasse orçamentário exposto pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) na Ação Direta de Institucionalidade (ADI) enviada ao STF.

A proposta na qual Marcelo Castro é relator visa direcionar os saldos financeiros de emendas e gastos no combate à pandemia da covid-19 para outras áreas da saúde.

Dessa forma, haveria um destrave de R$ 27,7 bilhões da verba inutilizada para ajudar no pagamento do piso salarial da enfermagem.

Os profissionais beneficiados com a alteração do piso seriam técnicos e auxiliares de enfermagem, enfermeiros e parteiras.

>>> Entenda mais sobre o Projeto de Lei 44/2022 aqui 

QUANDO O PL 44/2022 VAI SER VOTADO NO SENADO?

A votação do PLP 44/2022 em favor do piso salarial da enfermagem ocorrerá no dia 4 de outubro.

>>> Veja aqui todas as propostas do Senado para implantar o piso salarial da enfermagem

Confira as propostas para pagar o piso salarial enfermagem:

Citação

"A categoria dos enfermeiros, fique tranquila porque o piso salarial nacional é constitucional, é legal e será cumprida por todos obrigatoriamente"

finalizou o vice-líder do MDB no Senado

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