PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: decisão fundamental para pagamento do piso deverá ficar para depois da ELEIÇÃO

Senado define prazo para decidir o futuro do piso salarial da enfermagem; saiba quando deve ser feita a votação do PLP 44/2022

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Meliah Batista

Publicado em 27/09/2022 às 8:30 | Atualizado em 04/10/2022 às 7:59
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Senado é composto por 81 senadores e 27 são do Nordeste
Senado é composto por 81 senadores e 27 são do Nordeste - Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado definiu que um dos primeiros passos para a resolução do pagamento do piso salarial da enfermagem só acontecerá após o fim das eleições. As informações são do Metrópoles.

Essa decisão contrapôs a afirmação anterior do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022 ser feita antes do primeiro turno.

A proposta busca contornar o impasse orçamentário indagado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), em uma Ação Direta de Institucionalidade (ADI) no STF.

Confederação questiona no STF o piso salarial da enfermagem:

COMO O PLP 44/2022 PODE SOLUCIONAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

O projeto sugere que os saldos financeiros direcionados para emendas e gastos no combate à pandemia da covid-19 fossem realocados para o pagamento do piso salarial da enfermagem.

A proposta se encontra parada na Casa e prevê o destrave de R$ 27,7 bilhões da verba não utilizada.

A autoria do PLP 44/2022 foi do senador Luís Carlos Heinze (PP) e o relator é o vice-líder do MDB no Senado, Marcelo Castro (PI).

>>>  Municípios criticam propostas do Senado para viabilizar piso salarial da enfermagem: "Não têm o menor sentido"

Com a aprovação do piso salarial da enfermagem, a qualidade no setor privado vai cair?

QUANDO SERÁ FEITA A VOTAÇÃO DO PROJETO NO SENADO?

O PLP 44/2022 em favor do piso salarial da enfermagem será votado no dia 4 de outubro. 

OUTRAS PROPOSTAS PARA CUSTEAR O PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Após a suspensão da lei do piso salarial da enfermagem no STF, decretada pelo ministro Luís Roberto Barroso, novos estudos de impacto orçamentários foram solicitados para viabilizar o reajuste.

Por esse motivo, deputados e senadores apresentaram recentemente oito projetos, os quais buscam definir soluções orçamentárias para a implantação do piso salarial da enfermagem.

Entre eles, está o PLP 44/2022 e a regulamentação dos jogos de azar para custear o piso salarial da enfermagem.

Além disso, foi sugerido o uso de recursos do pré-sal para ajudar no pagamento do piso salarial da enfermagem e da realocação de R$ 9,9 bilhões do orçamento secreto das Emendas de Relator (RP9).

>>> Confira aqui todas as propostas do Senado para implantar o piso salarial da enfermagem 

Em protesto à suspensão da lei do piso salarial da enfermagem, profissionais da saúde deflagraram paralisações em todo país, a fim de pressionar a decisão do governo federal e do Congresso Nacional.

>>> Confira resumo da semana sobre o piso salarial enfermagem

Profissionais de enfermagem entram em paralisação em defesa ao piso salarial enfermagem:

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