PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Terça-feira será DECISIVA para a lei do piso salarial da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu data para votação decisiva da implantação do piso salarial da enfermagem

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Meliah Batista

Publicado em 03/10/2022 às 8:29 | Atualizado em 05/10/2022 às 10:34
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Presidente do Senado, Pacheco não descartou a possibilidade de alongar a votação para mais dias
Presidente do Senado, Pacheco não descartou a possibilidade de alongar a votação para mais dias - ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que um dos principais passos para a resolução do pagamento do piso salarial da enfermagem será dado nesta terça-feira (4).

A etapa se refere à votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022, o qual busca contornar o impasse orçamentário do piso salarial da enfermagem indagado no STF.

O argumento da falta de verbas para custear o piso salarial da enfermagem foi enviado ao STF pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), em uma Ação Direta de Institucionalidade (ADI).

Confederação questiona no STF piso salarial da enfermagem:


Dessa forma, em 4 de setembro, um mês após ser sancionada, a lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo.

Um julgamento foi realizado entre os dias 9 e 16 de setembro pelos onze ministros, que resultou no placar favorável à suspensão do piso salarial da enfermagem por 60 dias.

Nesse período, senadores apresentaram oito propostas na Casa com soluções orçamentárias para viabilizar a implantação do piso salarial da enfermagem.

>>> Veja aqui as OITO propostas do Senado pagar o piso salarial da enfermagem 

O projeto que mais chamou atenção, e foi votado na noite desde dia 4 de outubro, é o da PLP 44/2022.

>>> Veja TABELA E CALENDÁRIO dos próximos passos para o piso salarial da enfermagem

COMO O O PLP 44/2022 PODE AJUDAR NA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

A proposta nº 44/2022 busca realocar os saldos financeiros direcionados para emendas e gastos no combate à pandemia da covid-19 para o custeio do piso salarial da enfermagem.

Dessa forma, seriam destravados R$ 27,7 bilhões da verba não utilizada para para assegurar, emergencialmente, a fonte de financiamento do piso nacional da enfermagem.

>>> Saiba mais sobre a nova proposta do PLP 44/2022 aqui 

De acordo com o Conselho Estadual de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), se o PLP 44/2022 for aprovado, pode prever o pagamento do piso salarial da enfermagem ainda este ano.

"A ideia é viabilizar o novo piso de forma emergencial, enquanto não se encontra uma fonte de recursos definitiva", explicou a entidade.

O relator do projeto é o vice-líder do MDB no Senado, Marcelo Castro (PI), e possui autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP).

O Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) decretou a realização de um grande ato no Congresso Nacional para defender o reajuste do piso salarial da enfermagem, nesta quarta-feira (5).

>>> Entenda mais sobre a manifestação do Fórum da Enfermagem aqui

Profissionais de enfermagem entram em paralisação pelo piso salarial enfermagem:


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