Foi apresentada mais uma medida que busca financiar o piso salarial enfermagem no Brasil. O PL 2595/2022 é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
A medida é mais um caminho de financiamento para o piso salarial enfermagem, que busca garantir uma reformulação na remuneração para a categoria.
O QUE DIZ A NOVA MEDIDA PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
O Projeto de Lei 2595/2022 visa reduzir a alíquota da contribuição social que os hospitais privados pagam na folha dos funcionários para o pagamento do piso salarial enfermagem.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em fala à TV Senado, afirmou que a medida ainda se trata de algo paliativo, já que depende de outros fatores:
“Isso (o PL 2595/2022) ainda é um paliativo que depende, evidentemente, ainda da questão dos municípios e das santas casas de uma forma definitiva”, pontuou.
AS PROPOSTAS JÁ APROVADAS PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Até o momento, existem duas propostas já votadas e aprovadas para viabilizar o piso salarial enfermagem no país.
O PLP/7/2022 pretende usar recursos da saúde e colocá-los nas Santas Casas, cobrindo assim as despesas com o piso salarial enfermagem.
Além disso, a outra medida aprovada, o PLP 44/2022, destina recursos do Ministério da Saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19, dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social, até o fim de 2022 para o piso da enfermagem.
COM A APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, A QUALIDADE DO SETOR PRIVADO VAI CAIR? ASSISTA O VÍDEO ABAIXO E SAIBA MAIS
QUANDO TERMINA A SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
O piso salarial enfermagem está suspenso pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, desde o dia 4 de setembro. A lei está prevista para ser liberada no dia 3 de novembro de 2022.