Nesta segunda-feira (7), a enfermagem terá definições sobre a aprovação do piso salarial enfermagem.
O prazo final estipulado para apresentação de propostas, decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido para dar uma definição ao atual impasse de aprovação da medida.
Por conta disso, o dia promete novidades e fortes emoções para os profissionais da enfermagem para saber se o piso salarial enfermagem será, finalmente, implementado.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM
O piso salarial enfermagem foi suspenso por conta da necessidade de apresentação de caminhos para viabilizar a medida.
Com a suspensão em vigor desde o dia 4 de setembro, esta segunda-feira (7), pode ser o dia mais decisivo do ano para a categoria pela possibilidade de definições.
PROJETOS VOTADOS E APROVADOS PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM NO SENADO FEDERAL
Há diversos projetos sendo debatidos pelo poder legislativo para aprovação da medida, porém, já existem dois votados e aprovados no Senado Federal.
O primeiro deles, o PLP 7/2022, vai destinar valores disponíveis nos fundos de saúde estaduais, distritais e municipais para as Santas Casas, viabilizando o piso salarial enfermagem.
A segunda proposta, o PLP 44/2022, vai destinar recursos do Ministério da Saúde que seriam usados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 para financiar o piso da categoria.
CHANCE DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM SER PRORROGADO
De acordo com o advogado Antônio Ribeiro, sócio do escritório Herculano e Ribeiro Advogados, a prorrogação da suspensão do piso salarial enfermagem pode acontecer.
Ele destaca que, caso não sejam apresentadas mais propostas satisfatórias para viabilizar o piso da categoria, a prorrogação deve ser estendida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo passo pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios”, pontuou.