Devido à ausência de maiores informações, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), causou o adiamento para esta quinta-feira (10) de uma importante votação para o piso salarial enfermagem.
O PLP 44/2022, que será votado hoje, vai usar recursos do Ministério da Saúde no combate a pandemia da Covid-19 para viabilizar, finalmente, a implementação do piso da categoria.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM
O piso salarial enfermagem está em estado de suspensão há dois meses, desde o dia 4 de setembro, por Luís Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Barroso fez com que a medida fosse suspensa devido à ausência de informações para pavimentar sua implementação, e como o País poderia efetivar a medida de maneira adequada sem maiores prejuízos.
Por isso, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou o prazo final para apresentação de propostas até a última segunda-feira (7) para financiar o piso salarial enfermagem.
Sendo assim, existe um panorama de incertezas sobre o piso da categoria, já que Barroso ainda não se pronunciou sobre o fim do prazo e se a medida continuará suspensa.
PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
De acordo com o advogado Antônio Ribeiro, sócio do escritório Herculano e Ribeiro Advogados, há grandes chances do piso salarial enfermagem continuar suspenso.
Segundo ele, no cenário em que não apareçam mais informações que deixem nítida a viabilidade da medida, a medida deve ter sua suspensão prorrogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo passo pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios”, pontuou.
VALORES REAJUSTADOS DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Confira abaixo os valores reajustados que devem começar a valer quando o piso salarial enfermagem for implementado:
- Enfermeiros: R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00