A saga de implementação do piso salarial enfermagem no Brasil segue sem definição para a categoria, que está à espera de melhores remunerações para suas atividades.
A lei está suspensa desde o dia 4 de setembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro afirmou que havia necessidade de apontar as fontes de custeio para que a medida fosse, de fato, implementada.
Por isso, o poder legislativo ficou a cargo de apontar caminhos resolver a questão da forma mais célere possível.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: SITUAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A Câmara dos Deputados está a 30 dias do seu recesso legislativo e ainda continua sem definição acerca do piso salarial enfermagem.
Inclusive, essa é uma situação que preocupa a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que, durante fala em sessão plenária, pediu uma solução para a situação do piso da categoria:
“Por meio de um grande acordo, precisamos fazer tramitar, e em definitivo, resolver a questão da enfermagem. A enfermagem merece, precisa e não suporta mais esperar”, pontuou.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: QUANDO SERÁ IMPLEMENTADA A MEDIDA?
Ao que tudo indica, a situação da implementação do piso salarial enfermagem deve ficar para o ano de 2023.
Isso se deve ao fato de que o processo para o piso da categoria ser implementado passa pela aprovação de diversos projetos.
Além disso, uma nova PEC foi protocolada na semana passada. A tramitação da proposta inclui a criação de uma comissão e, após isso, são necessárias 40 sessões para que a medida seja votada.
Já que as votações na Câmara dos Deputados acontecem somente em três dias da semana, seria preciso cerca de três meses para atingir o necessário.
Por conta disso, com o recesso parlamentar, toda a definição acerca do piso salarial enfermagem deve ficar para 2023, segundo a assessoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: QUANTO VAI CUSTAR O PISO DA CATEGORIA?
Segundo estudo feito por entidades representadas pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o valor do piso salarial enfermagem será de R$ 17,9 bilhões anuais.
Deste valor para o piso, R$ 5,7 bilhões vão para a esfera pública, R$ 6,4 bilhões destinados às Santa Casas e Instituições Filantrópicas e R$ 5,8 bilhões, ao setor privado.